Por um desenvolvimento rural economicamente viável, forte e solidário
19 de maio de 2015 - 13:05
Por um desenvolvimento rural economicamente viável, forte e solidário
*Dedé Teixeira
O Ceará recebeu recentemente secretários de agricultura de toda a região Nordeste, visando discutir ações e políticas públicas que possam encarar o desafio de implantar um sistema de desenvolvimento sustentável, solidário e viável economicamente para a região, além da adequação e aplicação dos instrumentos e ações já existentes condicionantes às distintas realidades dos seus territórios rurais.
Diante de um cenário que permei um novo modelo de crescimento econômico e geração de emprego, o Nordeste surge com um potencial inovador e relevante em nível nacional. Apesar de quatro anos consecutivos de estiagem, o Ceará consegue aumentar sua produção de leite em mais de 30%; já somos o quarto maior produtor de frutas e o terceiro em exportação; produção de energias alternativas, flores, minério e até produção de soja já somos empreendedores.
Experiências que priorizem a construção de um processo que valorize as pessoas, os produtos e os territórios da agricultura familiar, produzindo e reproduzindo qualidade de vida são metas que devemos perseguir com o maior empenho e celeridade possíveis. Para tal empreendimento, vislumbramos ações estratégicas que qualifiquem esse debate e proponha projetos e ações. Entre elas estão:
A gestão territorial das políticas, qualificando o pacto federativo e o protagonismo da sociedade civil; o fortalecimento da educação no campo; a inclusão produtiva e a dinamização econômica dos territórios, a partir das principais cadeias produtivas ligadas à agricultura familiar; o acesso às tecnologias adequadas à convivência com o semi-árido e à diversidade de biomas na região; a segurança hídrica e a preservação dos mananciais e nascentes; a regularização fundiária e a democratização do acesso à terra; a nova matriz energética adequada às necessidades nordestinas; dar visibilidade ao trabalho de gênero, geração, raça e etnia como estruturante de processos de mudança social; e modelar a oferta de crédito, adequando-o às especificidades da agricultura familiar da região.
Neste sentido, decidiu-se criar o Fórum Regional dos Secretários Estaduais ligados a Agricultura Familiar, como espaço permanente de articulação técnica e política, encaminhando a seguinte pauta em 2015:
Adequação da oferta de crédito e financiamento aos processos de dinamização econômica dos territórios, com acesso compatível ao número de agricultores familiares existentes na região
Disponibilização de recursos do FGTS e outras fontes para a melhoria da infraestrutura hídrica e para a recomposição dos ativos produtivos dizimados pela estiagem;
Viabilizar o funcionamento imediato da ANATER (Agência Nacional de Assistência Técnica ao Produtor Rural) e estabelecer uma estratégia diferenciada para a região Nordeste, assegurando a universalização dos serviços de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural), de forma sustentável e comprometida com a melhoria dos resultados das famílias atendidas, articulando e definindo os papéis dos seus protagonistas
Propor ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) uma parceria com o Fórum Regional para implantar um processo de formulação e adequação das políticas públicas à realidade e diversidade dos territórios rurais da região
Nos próximos dias 2 e 3 de junho, em João Pessoa, acontece o II Encontro dos secretários de Agricultura do Nordeste com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias.
*Dedé Teixeira é secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará