Crédito Fundiário: reunião da Rede de Apoio discute questões ambientais
20 de agosto de 2015 - 00:00
Subprojeto de Investimentos Comunitários (SICs), Plano de Investimento Comunitário (PIC), e o fluxo de tramitação de documentos também foram pautas do encontro
A Coordenadoria de Crédito Rural e Políticas Afins (Cocred) da SDA (Secretaria de Desenvolvimento Agrário) realizou, nesta quarta-feira (19), a 3ª Reunião Ordinária com os Técnicos da Rede de Apoio de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural). O encontro tem como intuito comunicar aos parceiros a posição da Cocred quanto a revisão e estabelecimento de seus procedimentos e fluxos em relação aos macro processos (etapas) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Estado. Na pauta, foram destacados temas importantes como meio ambiente, Subprojeto de Investimentos Comunitários (SICs), Plano de Investimento Comunitário (PIC), bem como o fluxo de tramitação de documentos.
Atendendo demandas de encontros anteriores, a técnica da Superintendência do Meio Ambiente (Semace), Luciana Lucena, realizou uma explanação sobre o código florestal e dirimiu os principais questionamentos dos técnicos. “Os eixos principais como licenciamento ambiental, as normas para a retirada de madeira, assim como o preparo de área para a implantação de projetos são questões que promovem boas discussões e geram uma educação ambiental”, destaca a técnica.
Na questão dos SICs (Subprojetos de Investimentos Comunitários) foram reiterados alguns pontos que necessitam ser aprimorados para uma implantação mais eficiente e sustentável dos projetos e suas respectivas prestações de contas. De acordo com a técnica da Unidade Técnica Estadual (UTE/Cocred), Ângela Bezerra, esses encontros estreitam os relacionamentos entre empresas e Estado a fim de garantir, com êxito, a instalação dos Subprojetos ao agricultor. “Os SICs são fundamentais às famílias agrícolas, pois geram uma infraestrutura básica e produtiva que viabiliza a exploração, bem como o potencial das unidades produtivas”, conclui.
A preocupação com a documentação (correta e completa) e a operacionalização e controle dos PICs foram alguns pontos destacados pela coordenadora da UTE, Leuda Zimmermann. “É necessário que os parceiros estejam atentos com relação aos documentos que precisam ser entregues e de acordo com as normas do programa”, ressalta Leuda. Os Planos de Investimentos Comunitários (PICs) e o Fluxo de tramitação de documentos encerraram a pauta da reunião.
Reunião
A reunião é um encontro sistemático e já faz parte da agenda de atividades da UTE/Cocred. O objetivo geral é discutir os principais gargalos por macroprocesso, buscar soluções e reforçar pedido de colaboração e empenho de todos que compõem às empresas da Rede de Apoio do PNCF no Ceará.
Participaram da reunião representantes da Semace, Ematerce, Instituto Flor do Piqui, Fetraece, Copasat, Assessoria Agroecológica MT, Instituto FAZ, Consultora IICA/MDA/SRA_ PNCF-CE e técnicos da UTE/Cocred.
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