Fiscais do MDA visitam projeto Ater Mulheres do Instituto Agropolos
30 de setembro de 2015 - 00:00
A fiscal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Ana Luisa Andrade Sousa realizou, na última semana, visitas de acompanhamento de contratos dos projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para Mulheres executados pelo Instituto Agropolos do Ceará nos municípios de Trairi e Itapipoca.
Em Itapipoca, Ana Luisa participou, na Comunidade São João, do Curso de Galinha Caipira, realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). Já no Trairi, na comunidade Canaã, a fiscal acompanhou uma atividade coletiva para troca de vivências agroecológicas. As técnicas do Agropolos responsáveis pelas atividades são, respectivamente, Eliane Rocha e Aurineide Martins.
“As visitas incentivam as beneficiárias dos projetos, dando visibilidade às suas atividades, no caso, da renda de bilro, do artesanato em escama de peixe, dentre outras. Essa ação fortalece o empoderamento das mulheres rurais, público-alvo do projeto de Ater Mulheres”, explica Aurineide.
O MDA realiza, periodicamente, o acompanhamento dos Contratos de Ater, por meio da visita de fiscais responsáveis pelos processos de monitoramento, orientações e esclarecimentos sobre conceitos, normas e procedimentos de acordo com a legislação. “Essa fiscalização in loco promove a transparência e a prestação de contas perante aos órgãos de controle”, defende Bruno Eloy, diretor-presidente do Instituto Agropolos.
A atuação dos fiscais é padronizada pelo Manual de Acompanhamento de Contratos de Ater, aprovado no dia 10 de setembro de 2012 pela Portaria MDA 127/2012. De acordo com o Manual: “na gestão, monitoramento e fiscalização dos contratos deve prevalecer o interesse público, em conformidade com os princípios básicos da impessoalidade, da legalidade, da moralidade, da probidade administrativa e da vinculação à Chamada Pública e ao instrumento contratual”.
Além disso, o registro das atividades contratadas melhora a relação entre o Ministério e as entidades parceiras e o aproxima dos agricultores familiares beneficiados com as ações.
Ater
A Ater é um serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais.
Ater Mulheres
O Instituto Agropolos do Ceará desenvolve, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Projeto Ater Mulheres nos municípios de Apuiarés, Itapipoca e Trairí, que compõem o território do Vale do Curú/Aracatiaçú. Atualmente, são beneficiadas 240 mulheres rurais, sendo elas: quilombolas, marisqueiras, artesãs e agricultoras familiares.
Fonte: http://institutoagropolos.org.br/noticia/1572
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