SDA coordena trabalho de ordenamento produtivo em Itaitinga
7 de outubro de 2015 - 00:00
Representantes das Associações do Carapió, Caranga e Riachão, do município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, estiveram reunidos no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA – para discutir a regularização de área produtiva para cultivo de milho, feijão e mandioca.
A área, de cerca de 100 hectares, pertence ao Governo do Estado do Ceará, fica próximo ao Açude Gavião é Área de Preservação Ambiental (APA). Nesta quarta-feira (7), uma comitiva formada pelo secretário da SDA Dedé Teixeira, o coordenador de Articulação Política dos Movimentos Sociais do Gabinete do governador, Acrísio Sena, representante da Cogerh, da Fetraece, o secretário de Agricultura de Itaitinga José Neto Marques de Lima e representantes das associações Caranga, Francisco Vieira da Silva e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaitinga Veranilson Matias da Silva.
“Queremos apenas produzir e plantar, e estamos a mais de dois quilômetros longe do açude. Precisamos agilizar essa situação pra começar a preparação do plantio”, insistiu Veranilson, explicando que os produtores querem a cessão do uso da área para plantio, que vai beneficiar cerca de 148 famílias.
Em cada bacia de açude em Itaitinga existem duas associações. Elas querem produzir nas terras do governo que sobram depois do açude. A expectativa é preparar a terra no verão para no inverno plantar.
Audiência
De acordo com o secretário Dedé Teixeira, será agilizada ainda esta semana uma reunião com representante jurídico da SDA, da Procuradoria Geral do Estado, da Cogerh, Fetraece, Semace, para discutira a legalização para cessão de uso da área para plantio. No dia 16, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, será realizada audiência pública para discutir as alternativas para regularização para arranjo produtivo da área.
O secretário Dedé Teixeira enfatizou na reunião desta quarta-feira que é preciso, após a reunião que vai definir sobre a cessão da área para plantio, definir sobre o futuro da área e a forma legal para que os produtores nem as reservas d´água sejam afetadas. “O Idace, a própria Semace e os órgãos do estado precisam participar desse processo para que encontremos uma solução definitiva para este caso. Existe uma área de preservação ambiental e uma área de amortecimento, que pelo que vimos hoje, pode ser usada para esse produção agrícola”, explicou o secretário, informando que essa área de conflito tem a recomendação do próprio governador Camilo Santana para que receba uma atenção permanente e seja mantido um diálogo com os movimentos sociais que representam os produtores.
O próximo passo no encaminhamento do processo de regularização é a devolução dos arames e cercas aos produtores, que foram retiradas no último conflito entre o Estado e agricultores.
O representante da Fetraece propôs a medição da área para que fosse decidido aonde pode ser plantado e aonde é área de proteção ambiental. falou que o assunto se encaixa dentro do Plano de Enfrentamento Agroecológico que o Governo do Estado está elaborando. E que tudo que for decidido na visita técnica deve ser documentado para a segurança do Estado e dos agricultores.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Aécio Santiago –
aecio.santiago@sda.ce.gov.br 85- 3101-8137