Governador e Ministro do Desenvolvimento Agrário assinam acordo de cooperação técnica para beneficiar trabalhadoras rurais
21 de outubro de 2015 - 00:00
Uma parceria entre Governo do Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário para facilitar o acesso gratuito a documentos de identificação pessoal para mulheres que trabalham no campo. É o que propõe o Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quarta-feira (21) pelo governador Camilo Santana e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, durante audiência na sede do Ministério, em Brasília.
O Programa Nacional de Documentação das Trabalhadores Rurais (PNDTR), executado conjuntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), foi criado em 2014 para atender as mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas, indígenas e ribeirinhas, garantindo a emissão de documentação civil básica, trabalhista e previdenciária de forma gratuita e próxima às suas moradias.
“Com a assinatura desse convênio, teremos a participação dos servidores do Estado nos mutirões itinerantes do programa e ajudaremos a promover a cidadania e a autonomia das mulheres cearenses que vivem no campo, Isso é muito importante para todas elas”, celebrou o governador. O ato contou ainda com a participação do secretário do Desenvolvimento Agrário no Ceará, Dedé Teixeira, e do assessor Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais, Acrísio Sena, além do secretário adjunto da DAS Wilson Brandão.
Entre os documentos disponibilizados, estão Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Registro Civil Nacional (RCN), Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Desde sua criação o programa já realizou 7.041 mutirões, atendendo 1.408.032 mulheres, emitindo 2.875.010 documentos, com cerca de 35% desse total sendo RGs. No Ceará, entre 2004 e 2015, já aconteceram 453 mutirões com atendimento a 42.613 trabalhadoras e emissão de 121.594 documentos.
Thiago Cafardo
Porta-voz do governador
Sabrina Lima
Gestora de Célula/Secretarias