Plano para redução de poluentes na agricultura é apresentado na SDA
14 de dezembro de 2015 - 00:00
Plano prevê que até 2016 sejam plantadas mais de 46 milhões de mudas
Com o objetivo de reduzir gases causadores do efeito estufa e principalmente o gás Carbônico (CO2) na agricultura, tendo em vista o aumento da temperatura global, foi apresentado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) o Plano Estadual da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC / CE) que faz parte de uma política nacional sobre mudanças do clima e conta com parceria da iniciativa privada e é financiado pelo Banco do Brasil. O trabalho foi desenvolvido pelo professor da UFC e consultor do grupo gestor do Plano ABC / Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf) / Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) Marcos Vinícius.
“Há uma necessidade que todos os Estados participem tendo em vista as alterações ocorridas no clima em nível mundial”, comenta o professor. A oficialização do Plano ABC se dará por decreto do Governo do Estado visando criar um ambiente legal para o desenvolvimento de políticas públicas em projetos viáveis.
Plano ABC
Em 2009 o Brasil assumiu o desafio de mudar as características do setor agropecuário e colocá-lo em alinhamento com uma nova visão econômica de baixa emissão de carbono. O setor agropecuário recebeu grande parte da responsabilidade no processo de redução desses gases e do uso sistemático de práticas agronômicas eficientes com sustentabilidade social, econômica e ambiental.
Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com a iniciativa privada e com o financiamento do Banco do Brasil, têm realizado esforços na elaboração do programa do Plano ABC (agricultura de baixa emissão de carbono) com linhas de financiamento para os produtores que adotarem práticas sustentáveis de manejo.
Prévia Plano ABC estadual
Com foco na absorção de gases causadores do efeito estufa da agricultura, deu-se início, em 2007, a plantação de raquetes de palma forrageira, mudas de cajueiro anão e mudas de essências florestais (nativas e exóticas) estendendo-se até o ano de 2016 onde já terão sido plantadas mais de 46 milhões em mudas.
A ideia de estadualizar o plano de uma Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC / CE) tem base na facilitação complementar ao processo de adaptação a um novo modelo de produção, tendo em vista o uso de práticas produtivas de manejo, com ações redutivas de emissão de carbono e de desertificação, colocando o Estado do Ceará como um dos participantes nacionais do Plano ABC.
Em 2014, os resultados dos estudos foram apresentados em oficina de trabalho no auditório da SDA para elaboração do plano de ação de implantação do Plano de Agricultura De Baixo Carbono no Estado do Ceará (Plano ABC / CE). O propósito da oficina foi construir, de forma participativa, uma proposta básica do Plano ABC (Estado do Ceará), no âmbito do plano setorial de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas para a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura cujo objetivo geral é garantir o aperfeiçoamento contínuo e sustentável das práticas de manejo que reduzam a emissão dos gases do efeito estufa (GEE) e que, adicionalmente, aumentem absorvição de CO2 na vegetação e no solo dos setores da agricultura brasileira.
O plano estadual de mitigação / adaptação às mudanças climáticas visando a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono (Plano ABC / CE) apresenta uma proposta de revisão das atuais práticas agrícolas, objetivando promover sua adequação e readaptação a novos sistemas de produção visando uma agricultura sustentável.
Ações da SDA no projeto
O Governo do Estado do Ceará, através da Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf), da SDA, vem contribuindo com recursos estaduais para a mitigação da emissão dos gases de efeito estufa desde 2007 através da aquisição e distribuição de mudas essências nativas e raquetes de palma forrageira e nos últimos dois anos com mudas de essências nativas e exóticos.
Estes materiais adaptados tanto ao semiárido, as regiões serranas, principalmente a da Ibiapina e as litorâneas, tem sido utilizados tanto para a alimentação humana, alimentação animal, fixação de gás carbônico, um dos maiores causadores do efeito estufa e recuperação de áreas degradas ou reflorestamento. O Cajueiro, por exemplo, pode absorver até 31,6 toneladas/ gás carbônico / hectares ano e a palma forrageira 30 toneladas / gás carbônico / hectares/ ano.
Objetivo
O objetivo central do Programa Estadual da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC / CE) é contribuir para um ambiente de sustentabilidade social e econômica no setor agropecuário, com o uso e aperfeiçoamento contínuo de práticas agronômicas de manejo que conservem os recursos naturais, reduzindo as emissões gerando aumento da produção e da produtividade agrícola, elevando a renda setorial e a melhoria de vida da população de uma forma geral.
O Estado do Ceará tem o compromisso estabelecido em seu plano de governo para promover o desenvolvimento sustentável, de forma competitiva e equilibrada entre regiões. No contexto técnico o Plano ABC tem como objetivo de incentivar o conhecimento e o desenvolvimento de práticas agronômicas de conservação do solo e da água, bem como de disseminar os sistemas de produção de baixa emissão do gás de efeito estufa (gás carbônico), com aumento do rendimento por unidade de área, com destaque em:
* Recuperação de áreas de pastagens degradadas;
* Sistema de integração lavoura – pecuária – floresta;
* Adequação e ampliação do sistema plantio direito;
* Ampliação de áreas com fixação biológica de nitrogênio;
* Implantação do tratamento de dejetos animais
* Implantação de florestas plantadas
Recursos Envolvidos
Adquiridos através do projeto hora de plantar (Codaf)
* Palma forrageira: R$ 8.077.980,60
* Mudas de Cajueiro anão: R$ 13.220.985,00
* Mudas de essências nativas: R$ 537.000,00
* Mudas de essências exóticas: R$ 360.700,00
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Aécio Santiago – aecio.santiago@sda.ce.gov.br
Bruno Andrade – bruno.martins@sda.ce.gov.br
CODAF (85) 3101 – 8063