Projeto da SDA beneficia irrigação para agricultores familiares
15 de dezembro de 2015 - 09:48
As ações contribuem para a segurança alimentar e nutricional da população beneficiada.
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), através da Coordenadoria do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (CODAF), vem delineando as primeiras ações efetivas do Projeto Irrigação na minha Propriedade – PIMP. O projeto prioriza a agricultura de base familiar, principalmente no que diz respeito à convivência permanente com o semiárido, contemplando projetos de fruticultura irrigada, hortaliças e pastagens.
O PIMP tem como principais metas atender a demanda alimentar em quantidade e qualidade, proporcionando aos agricultores a estabilidade da produção e o incremento da renda, e gerar ocupação, renda e melhoria das condições de alimentação aos produtores envolvidos, vindo por sua vez a mitigar as desigualdades sociais ainda existentes na Zona Rural. Serão implantados projetos produtivos com kits de irrigação para produção de forragem, frutas, hortaliças, tubérculos e grãos, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população beneficiada.
O público alvo do projeto são os agricultores familiares que sejam proprietários ou possuidores de documento contratual de terra por pelo menos 10 anos. É necessário ter fonte d’água segura e de qualidade durante todo o ano, não ter pendências ou débitos fiscais, legais, bancários ou jurídicos e estar disponível e habilitado no âmbito cadastral para a utilização de linhas de crédito rural, se necessárias, para a boa utilização do sistema de irrigação.
Compromisso
No dia 19 de novembro de 2015, A SDA realizou, por intermédio da PGE, pregão eletrônico para a aquisição dos sistemas de irrigação, saindo vencedora a Empresa FACILITA. Espera-se que já no início de janeiro de 2016 tenha início a entrega dos sistemas de irrigação aos agricultores familiares selecionados.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) está quantificando os sistemas de irrigação selecionados, com as respectivas outorgas. No momento foram selecionados 923 agricultores familiares, sendo que destes, 83 já conseguiram suas outorgas e, portanto já estão aptos a receberem seus sistemas de irrigação. 840 selecionados estão aguardando as outorgas e/ou testes de vazão para a consecução das outorgas.
O Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar (IDEF), ganhador do edital de ATER, está contratando a equipe técnica e no início de janeiro de 2016 iniciará seu trabalho de assessoria técnica aos técnicos e agricultores familiares.
Convivência com a seca
A ocorrência da seca no período 2012 a 2015, constatada como uma das maiores nos últimos 50 anos, vem acarretando uma real queda na produção agrícola, pecuária e na redução da renda rural, implicando em necessárias políticas permanentes de convivência com o semiárido cearense para que tenhamos a recuperação da frágil economia agropecuária.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
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