SDA entrega Títulos de Regularização Fundiária em Amontada
3 de fevereiro de 2016 - 10:17
Serão entregues 200 títulos ao município
O Governo de Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (idace), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através da Secretaria de Reordenamento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, entregarão 200 títulos de propriedades do programa de regularização fundiária para o município de Amontada, na noite dessa quinta-feira (04), na Escola de Ensino Médio Professora Lídia Carneiro de Darro.
O Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais do Estado do Ceará é executado pelo Idace, vinculada a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará – SDA, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e a Secretaria de Reordenamento Agrário – SRA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Participaram do evento o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, o prefeito do município de Amontada, Paulo César dos Santos, o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Dedé Teixeira o superintendente do Idace, Eduardo Barbosa, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Ceará – Incra, Roberto Dutra Gomes, além de demais autoridades locais e nacionais.
Títulos de Terra
Este programa tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e tem como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar e a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
A conclusão da regularização fundiária nos municípios possibilita a expedição de títulos de posse ao trabalhador rural que deixará de ser posseiro e obterá segurança do seu imóvel. além de possibilitar o acesso a todos, as linhas de financiamento de custeio e investimento oferecidas pelo Governo do Estado.
O programa já emitiu 44.526 títulos, contemplando 81 municípios e beneficiando 51.204 famílias.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br – 85- 3101-8137
Aécio Santiago – aecio.santiago@sda.ce.gov.br – 85- 3101-8137