Agricultura Familiar: desempenho e perspectivas para 2016
11 de fevereiro de 2016 - 10:18
Em 2015, apesar do cenário desfavorável vivenciado por diversos segmentos da economia brasileira, o desempenho da agricultura familiar pode ser considerado satisfatório, assim como as perspectivas para 2016.
Na contramão dos sinais alardeados, os resultados sobre o aumento da safra divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística–IBGE, em janeiro de 2015 indicam a uma produção de 210,7 milhões de toneladas para a safra 2015/2016, superando em 0,5% em relação à safra anterior. Demonstram que o setor agropecuário não apresenta sinais de crise. Neste contexto é representativa a participação da agricultura familiar, que representa 80% dos estabelecimentos e emprega mais de 12 milhões de pessoas no setor.
O desempenho do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, que reúne as principais linhas de crédito para a agricultura familiar, foi, na Safra 2014/2015, de R$ 23,9 bilhões contratados em mais de 1,8 milhão de contratos. Enquanto na Safra 2015/2016, R$ 13,1 bilhões já foram contratados em mais de 956,5 mil contratos (dados de dezembro de 2015), com ressalto para R$1,9 bilhão de operações realizadas para mulheres.
O destaque fica por conta da linha de Crédito do Mais Alimentos que, no período de 2012 a 2015, financiou a aquisição de 1,63 milhão de equipamentos da indústria nacional com tecnologia apropriada para a agricultura familiar. Somente em 2015 foram contabilizados o financiamento de 582.392 equipamentos.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 disponibilizou R$ 28,9 bilhões de crédito para financiar a produção da agricultura familiar. Esse valor é 19,9% maior que o disponibilizado na safra passada e 12,5 maior que o executado na safra 2002/2003. É importante ressaltar que o Pronaf está presente em mais de 5,4 mil municípios. Atualmente, a carteira ativa do Programa é de R$ 60 bilhões, com 3,45 milhões de contratos, beneficiando diretamente a 2,6 milhões de famílias de agricultores.
Para o ano safra 2015/2016, as taxas de juros do Pronaf ficaram entre 0,5% a 5,5% para agricultores e entre 4,5% a 5,5% para cooperativas, mantendo-se abaixo da inflação.
Em se comparando o montante de recursos disponibilizados para a agricultura familiar (R$ 29,6 bilhões) e a empresarial (180 bilhões), o desempenho da agricultura familiar deve ser ainda mais valorizado. Uma relação desproporcional de seis para um, quando se constata que são 4,3 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar para 800 mil de Agroempresas. Essa desproporção aumenta ainda mais quando se constata que o a agricultura familiar é responsável por cerca de 1/3 do PIB Agropecuário Brasileiro.
Todos esses resultados positivos são viabilizados em função do esforço em garantir Assistência Técnica e Extensão Rural, principalmente destinadas a mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais e transição agroecológica e sustentabilidade.
Em 2015, no MDA foram297 contratos envolvendo um valor total de R$ 1,04 bilhão e atendimento contratado a 334.159 famílias de agricultores familiares. Nesse universo de beneficiários, além das 63 mil famílias atendidas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, estão incluídos 42.250 beneficiários por meio do Plano Nacional de Agroecologia e Agricultura Orgânica; e 21.880 pescadores artesanais e aquicultores familiares.
Outro esforço que merece ser citado é o Programa Garantia-Safra que tem o objetivo de garantir renda mínima para agricultores familiares de baixa renda, sujeitos à perda sistemática de produção, por motivo de seca ou excesso de chuvas. Apesar do histórico recente de persistência da estiagem nos últimos cinco anos na região do Semiárido, constata-se uma realidade diferente do êxodo, fome, saques e violência deum passado não tão distante, com a construção do novo modelo de convivência com a diversidade climática. Para a safra 2014/2015, foi disponibilizado 1,35 milhão de cotas e houve adesão de 1.162.286 agricultores, em 1.248 municípios. Apenas entre os meses de agosto e dezembro de 2015, já foram beneficiadas 786,5 mil famílias em 734 municípios. O montante de 1,35 milhão de cotas também está disponível para a safra 2015/2016.
Para 2016, as estimativas da economia brasileira no geral remontam as instabilidades ao ano anterior, mas o papel e o futuro da agricultura familiar estão garantidos.
Entre 2003 e 2012, a renda dos domicílios de agricultores familiares teve um ganho real de 64% acima da inflação, especialmente porque as rendas do trabalho agrícola dessas famílias tiveram um crescimento real de 51%. Esses avanços refletem as melhorias produzidas no conjunto da sociedade: redução das desigualdades, maior inclusão social e produtiva e aumento da renda e do emprego.
Sob a ótica do mercado, um dos grandes desafios colocados é o planejamento e a organização da produção para garantir o atendimento aos mercados institucionais, instituídos em lei, como os abertos pelos programas de Aquisição de Alimentos – PAA e de Alimentação Escolar – PNAE, estimados em 3,2 bilhões de reais por meio das organizações econômicas da Agricultura Familiar.
Além disso, existem os compromissos expressos das organizações e movimentos de agricultores com o estímulo à produção de alimentos saudáveis e com um novo modelo de agricultura que privilegia a sustentabilidade, o meio ambiente e a produção agroecológica com a implantação imediata do programa nacional de redução do uso de agrotóxicos e a criação de mecanismos de incentivo a mudança da base produtiva visando a transição agroecológica.
Garantir a continuidade de recursos para pesquisa e inovação tecnológica, efetivar a implantação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater com garantia de recursos para os serviços de Ater, promover a inclusão produtiva principalmente na região Nordeste com o potencial de agregar mais um milhão de famílias na base produtiva da agricultura familiar brasileira e aperfeiçoar os mecanismos do sistema de crédito
Em síntese, o ano de 2016 para a agricultura familiar será de muito trabalho, produção e eventuais dificuldades, desde sempre. A Agricultura Familiar responderá a confiança.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
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