Termo de Acordo dos Tapebas é assinado em Caucaia
21 de fevereiro de 2016 - 00:00
Após 30 anos de entraves, brigas judiciais e lutas pelo direito à terra, a comunidade Tapeba viveu na tarde desta sexta-feira (19), em Caucaia, o seu momento de maior celebração com a assinatura do Termo de Acordo para demarcação das terras daquela comunidade indígena no total de 32,4373 hectares.
Assinado pelo ministro da Justiça Eduardo Cardozo, o governador do Estado do Ceará Camilo Santana, prefeito do município de Caucaia Washington Góis e representantes da Comunidade Indígena Tapeba, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e proprietários da área, agora, o documento, vai encaminhar a sonhada demarcação das terras e deverá realidade um sonho tão antigo.
Para o presidente da Associação das Comunidades Índios Tapeba Weibe Tapeba, aquele momento histórica simboliza uma trajetória vivida por ancestrais da família Tapeba, que viveram na região e não hesitaram em nenhum momento pela conquista dos seus direitos. “Foram muitas lutas, perseguições, negociações, e todos aqueles que foram testemunha dessa história, tias, avós, irmãos, podem comemorar esse ato”, disse emocionado Weibe.
Direitos
“Garantidos os direitos constitucionais, acesso às políticas públicas, mais participação social e política”. Com essa frase, o ministro da Justiça Eduardo Cardozo em tom de muita satisfação enfatizou a importância da assinatura do termo de acordo realizado nesta sexta.
Escola
A solenidade contou ainda com a entrega de um novo espaço de lazer e interação para os estudantes da 1ª Escola Indígena do Ceará, localizada na comunidade. Para a construção da quadra, foram investidos R$ 327.642,35, provenientes do Governo do Estado, por meio de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); além de contrapartida do município. A Escola Indígena Índios Tapeba conta com quatro salas de aula e atende a 268 alunos da etnia.
História de lutas
A histórica luta dos índios Tapebas pelo reconhecimento e demarcação de terras acontece há cerca de 30 anos, quando alguns fazendeiros contestavam a existência dos índios Tapeba. A presença indígena deixou de ser ignorada quando a Arquidiocese de Fortaleza passou a atuar no município de Caucaia junto à coletividade dos Tapeba e prestou assistência a esse processo de reconhecimento ao longo dos anos.
Hoje, organizações não-governamentais como a ADELCO (Associação para o Desenvolvimento Local Co-Produzido) e FAP (Fondation Abbé Pierre por le Logement des Défavorisés), da França, também estão atentas às questões da comunidade, sendo parceiras da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba no seu Centro de Produção Cultural. O Governo do Estado do Ceará também assumiu negociações em torno da demarcação de terras indígenas como no caso dos índios Tremembé de Queimadas, no município de Acaraú.
Tapeba
“Tapeba” é um termo de referência toponímica (que estuda os nomes a partir das referências dos lugares). É o nome de uma lagoa de um riacho periódico que, no inverno, drena águas das serras do Coité e do Juá e da lagoa dos Porcos e deságua no rio Juá, nas proximidades da lagoa da Barra Nova. Ambas, lagoa e riacho, situam-se na área rural do distrito sede do município de Caucaia.
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