Garantia Safra 2015-2016 tem adesão de 180 municípios
2 de maio de 2016 - 15:52
O lançamento do Programa, que beneficia o agricultor que tem sua produção atingida pela seca ou enchente e perda de pelo menos 50% da produção, aconteceu na manhã dessa segunda-feira (2)com a presença do secretário Dedé Teixeira e de 82 prefeitos cearenses.
O governador do Estado do Ceará Camilo Santana lançou, nesta segunda-feira (2), a edição 2015/2016 do Programa Garantia Safra, no Palácio da Abolição. No evento foram realizadas as assinaturas dos termos de adesão ao programa pelos prefeitos cearenses presentes. Para este ano o Ceará ofertou 350 mil vagas para agricultores familiares, estando 249.848 agricultores de 180 municípios devidamente cadastrados no programa. Na safra 2014/2015, 270.588 agricultores foram beneficiados com a Garantia Safra em 137 municípios cearenses.
“O Garantia Safra é o grande responsável por amenizar o sofrimento de homens e mulheres que vivem no campo nesse momento de estiagem no Ceará e nos estados nordestinos. É um programa fundamental nesse atual momento e ao longo desses últimos anos, e esse ano em especial que teve a adesão de quase todo o Ceará”, comemorou o governador Camilo Santana.
Para o agricultor José Cristino, do município de Ocara, o seguro safra é um dos programas mais importantes que o homem do campo pode receber. “Eu planto milho, feijão, mandioca e cajueiro, se a seca atrapalhar a minha safra eu pelo menos tenho esse seguro, e assim são todos os agricultores cadastrados no programa, tem uma esperança mesmo na perca de safra”, explicou o agricultor que é cadastrado no seguro safra desde o início.
O programa Garantia-Safra assegura ao agricultor um benefício, que nesta safra, será de R$ 850,00 divididos em 05 parcelas mensais, iguais e consecutivas de R$ 170,00. O Governo Federal contribui com R$ 340,00 por agricultor o que representa o investimento total de R$ 84.948.320,00. O Governo do Estado contribui com R$ 102,00 por agricultor, o que representa o investimento total de R$ 25.484.496,00, cada prefeitura deve contribuir com R$ 51,00 por agricultor cadastrado, o que representa o investimento total de R$ 12.742.248,00, e cada agricultor contribuiu com R$ 17,00, o que representa o investimento total de R$ 4.247.416,00.
Para o secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira, a participação dos prefeitos (as) é fundamental para o desenvolvimento do programa, pois o Garantia Safra é de grande importância para os agricultores. “Na possibilidade de perca de mais de 50% da safra, esse recurso é fundamental para pelo menos amenizar a perca do investimento que os trabalhadores tiveram na sua produção”, concluiu.
No evento também foi assinado o decreto que institui o projeto Uruanan – área reformada do Pirangi que começará a ser exercido diretamente pelo gabinete do governador. É uma área de 10 mil hectares para financiamento de terras, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que visa atender 900 famílias.
Capacitação
A partir dessa terça-feira (3) vai começar no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA uma capacitação para discutir a questão das perdas de safra e da vistoria com as equipes locais. Além dessa, vão acontecer outras capacitações em diferentes regiões do estado do Ceará para facilitar o acesso do agricultor.
Garantia Safra
O programa Garantia Safra prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido e cobre a perda por excesso de chuvas ou período de seca, atendendo agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca ou milho no semiárido brasileiro, assegurando ao agricultor familiar com renda mensal familiar de até 1,5 salário mínimo por mês, renda de R$ 850 reais pagos em cinco parcelas, em caso de perda de pelo menos 50% da produção do município.
O benefício da Garantia Safra é uma das mais importantes políticas públicas de convivência do pequeno agricultor com o Semiárido, principalmente em períodos de seca como está configurado no Ceará, que vai para o quinto ano de estiagem consecutivo.
Para a agricultora Alexandra da Silva, de Chorozinho, o seguro safra é uma garantia da melhora da qualidade de vida dos agricultores. “O projeto já faz parte da vida de nós agricultores, e todos os novos agricultores, as famílias que estão iniciando agora devem participar pois é a garantia do nosso sustento e da nossa safra”.
Recorde
O Estado do Ceará continua sendo pioneiro e o que mais investe no Programa Garantia Safra em todo o País. Em todo o País são cerca de 1.055.196 agricultores beneficiados com o programa.
Somente o Ceará representa cerca de 25% desse total com 249 mil cadastrados. Para se ter uma ideia do pioneirismo e alcance do benefício no Estado do Ceará, uma parte da Bahia e o estado de Minas Gerais juntos pagam o benefício a uma quantidade menor que a metade da total de produtores cearenses beneficiados. Confira ranking dos beneficiários programa 2014-2015.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
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