Fórum de secretários é contra fusão do MDA
6 de maio de 2016 - 09:27
Secretários de agricultura da Região Nordeste e de Minas Gerais, que representam o Fórum de Secretários de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do Nordeste, estiveram reunidos em Brasília esta semana para protestar contra a fusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Em nota, o Fórum explica os motivos porque são contrários a proposta de fusão apresentada em Brasília.
NOTA
O Brasil experimentou na última década um profundo avanço no atendimento a camadas expressivas da população que tem como atividade econômica a agricultura familiar. O marco inicial dessa marcha se deu com a criação do MDA, e consolidou uma verdadeira rede de proteção de direitos e de oferta de serviços públicos fundamentais a milhões de agricultoras e agricultores familiares.
Durante esse período foram criadas instituições, marcos legais e estabelecidas políticas públicas lastreadas em matrizes de governança e participação, o que desdobrou inclusive na criação de instituições e políticas nos estados da federação. Na atual crise político-institucional, tem sido ventilada por setores ligados à agricultura industrial, a extinção do MDA, o qual seria incorporado ao MAPA.
Isto trará consequências negativas para a consolidação do processo de desenvolvimento agrário vivenciado no último período. Por esse motivo, o Fórum dos Secretários de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário do Nordeste + Minas Gerais reafirma a importância da manutenção e do fortalecimento das instituições e políticas capitaneadas pelo MDA para a agricultura familiar brasileira!
Não aceitamos a usurpação de competência das ações de desenvolvimento rural voltadas ao público da agricultura familiar, historicamente conduzidas pelo MDA. Somos contra o rompimento com a autocentralidade da política vigente até hoje, bem como de sua transferência ao setor responsável pelo agronegócio e à agricultura de grande porte a gestão de políticas da agricultura familiar.
Fórum dos Secretários de Agricultura do Nordeste