Governador entrega 494 títulos de propriedade rural em Poranga e Ipueiras
27 de junho de 2016 - 10:27
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) entregou títulos de propriedade rural, domingo, 26 de junho, nos municípios de Poranga e Ipueiras, totalizando 494 títulos. Este ano foram entregues 1.344 títulos de regularização fundiária em cinco Municípios.
A solenidade contou com a presença do governador Camilo Santana e o presidente da Ematerce Antonio Amorim. “É muito importante esse ato de entrega de títulos de propriedade rural. Sei do sofrimento do homem do campo, ainda mais em tempos de seca.Tem agricultores que trabalham por anos em suas terras, mas não têm os direitos legais sobre ela”, disse Camilo Santana.
Em Poranga serão entregues 390 títulos de propriedade rural, beneficiando 448 famílias e em Ipueiras, 104 títulos, favorecendo 119 famílias. Ao todo serão entregues 542 títulos, beneficiando 623 famílias.
Este ano já foram entregues 1.344 títulos de propriedade rural em cinco municípios, sendo 240 em Mauriti, 340 em Quixadá, 209 no Graça, 303 em Amontada e 252 em Ibaretama.
Título da terra
Ao todo foram beneficiadas 1.545 famílias. A titulação de terras é resultado da implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, pelo Governo do Estado, através da SDA e Idace. O programa tem a parceria do Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Idace a coordenação e fiscalização são da Diretoria Técnica e de Operações.
O Programa de Regularização Fundiária está sendo implantado pelo Governo do Estado em 182 municípios, tendo concluído o serviço de campo em 103 municípios, parcialmente concluído em 13 e em andamento em 21. Os 45 restantes dependem de processo de licitação.
Os municípios de Fortaleza e Eusébio, não fazem parte do programa por não terem área rural.
O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias. Iniciado em 2007, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área de 182 municípios do Estado até 2020.
Assessoria de Comunicação do Desenvolvimento Agrário
Aécio Santiago – aecio.santiago@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br