Governo entrega 686 títulos de terra e cartas de crédito em Mombaça
14 de setembro de 2016 - 08:44
A solenidade de entrega dos títulos terá a presença do governador Camilo Santana e do secretário de Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira
Dando prosseguimento aos investimentos na área de regularização fundiária e políticas públicas no campo, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) entrega, nesta quinta-feira (15), no município de Mombaça, Sertão Central, a 371 quilômetros de Fortaleza, 686 títulos de terra.
A solenidade, que contará com a participação do governador Camilo Santana e do secretário da SDA Dedé Teixeira, também terá a entrega de cinco Cartas de Crédito de Sistemas de Abastecimento D´água do programa São José III, no valor total de R$ 1.798.550,39 (Um milhão, setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos) beneficiando 556 famílias, num investimento do Ministério da Integração (90%) com contrapartida do Estado (10%).
Na ocasião ainda será inaugurado trechos da Rodovia CE-060 / Trecho Mombaça (CE-363) e Acopiara (CE-371).
Título da terra
Incluindo Mombaça e mais 70 municípios, este ano já foram entregues 4.378 títulos de propriedade rural em nove municípios, entre eles 240 em Mauriti, 340 em Quixadá, 209 no Graça, 303 em Amontada, 252 em Ibaretama, 289 em Novo Oriente, 105 em Crateús, 494 em Poranga, Ipueiras e Ipaporanga e 56 em Coreaú. Em 2015 foram entregues 398 títulos de terra em mais de 50 municípios.
Ao todo, em 2015 e 2016, foram beneficiadas mais de 4.500 famílias. A titulação de terras é resultado da implantação do Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, pelo Governo do Estado, através da SDA e Idace. O programa tem a parceria do Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Idace a coordenação e fiscalização são da Diretoria Técnica e de Operações.
O Programa de Regularização Fundiária está sendo implantado pelo Governo do Estado em 182 municípios, tendo concluído o serviço de campo em 103 municípios, parcialmente concluído em 13 e em andamento em 21. Os 45 restantes dependem de processo de licitação.
Os municípios de Fortaleza e Eusébio não fazem parte do programa por não terem área rural.
O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias. Iniciado em 2007, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área de 182 municípios do Estado até 2020.
Serviço:
Entrega de 686 títulos de Terra no município de Mombaça
Horário: 9h
Local: praça da Matriz
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Aécio Santiago – aecio.santiago@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br
3101.8137 / 3101.8105