Biodiesel precisa ser reestruturado
13 de outubro de 2016 - 00:00
Artigo
*Dedé Teixeira
O anúncio pela Petrobras do fechamento da Usina de Biodiesel de Quixadá afeta uma cadeia produtiva mais complexa do que se imagina. E cria mais um problema social do que uma solução econômica. Sem nenhuma discussão prévia sobre possíveis e viáveis alternativas, a empresa apresentou números sobre o prejuízo da usina, que girava em torno de R$17 milhões/ano, principalmente por conta da importação da matéria-prima, a soja e algodão para produção do biodiesel já que a produção da mamona era insuficiente para o abastecimento.
Atualmente são utilizados como matéria-prima sebo, óleos de soja, algodão, dendê, óleo de vísceras de peixe, OGR (Óleo de Gordura Residual), que este ano forneceu 350 toneladas advindos de um contrato com uma cooperativa de catadores que reúne 12 associações na região metropolitana de Fortaleza. Isto forma uma cadeia produtiva de 143 empregos diretos e milhares indiretos como os cerca de dois mil agricultores familiares da região, alguns de projetos com plantio de verduras e hortaliças, além de comerciantes e pequenos empresários fornecedores da Petrobras. São 16 municípios que diretamente serão afetados por esta medida.
O que a empresa desconhece é que existe um estudo pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e outros setores do Governo do Estado para reestruturar e viabilizar novos setores de produção de oleoginosas a partir do coco, macaúba, gergelim, amendoim e o próprio algodão. Além do próprio compromisso do governador Camilo Santana em incrementar os incentivos fiscais, estimular parcerias público-privada para que a unidade continue produzindo já que houve investimentos do próprio governo no setor desde 2008 quando começou o funcionamento.
Em 2011, o setor estimulado pela presença da Usina de Biodiesel de Quixadá, já teve 55mil hectares da produção de mamona, extraindo de 21,3 mil toneladas e beneficiando diretamente 24.192 trabalhadores do setor da agricultura familiar até toda a cadeia produtiva envolvida. Esses resultados não podem simplesmente ser menosprezado por um “Plano de Negócios e focar os recursos em projetos com maior rentabilidade”. É um absurdo a Petrobras sair de projetos estratégicos com os da energia renovável, quando esta é uma tendência de negócios sustentável em todo o mundo.
Produção
O setor da agricultura familiar já mostrou que mesmo com poucos investimentos e com um clima adverso como estamos vivendo no quinto ano de estiagem, em algumas regiões o sexto ano consecutivo, é possível produzir. Em Quixeramobim, apenas um produtor de palma já tem capacidade para entregar dois milhões de raquetes da palma em pleno semiárido e praticamente sem água. E nesta safra 2015/16 ainda fornecerão cerca de 150 toneladas de mamona em baga para Petrobras Biocombustível de quase 1.300 agricultores familiares dos 16 municípios de atuação, cujos contratos com a empresa tem validade até 2020 em sua grande maioria.
A proposta do Estado, além da visão de negócio, teria também a missão de manter os aspectos sociais e ambientais que atualmente são intrínsecas ao empreendimento. Isto inclui o uso de matérias-primas diferentes das utilizadas atualmente, inclusive algumas decorrentes de outros programas específicos de desenvolvimento e/ou da introdução de novas culturas viáveis na região como o coco, a macaúba, o gergelim, o amendoim e o próprio algodão.
*Dedé Teixeira é secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará