Audiência pública discute fechamento da Usina de Biodiesel de Quixadá
27 de outubro de 2016 - 00:00
Na tarde desta quarta-feira (26), deputados estaduais, federal, secretários de Estado, lideranças dos movimentos sociais e entidades sindicais, estiveram reunidos na Assembleia Legislativa para discutir o fechamento da Usina de Biodiesel de Quixadá. A medida deve atingir cerca de dois mil agricultores familiares na região.
Atendendo requerimento da deputada estadual Raquel Marques (PT), foi realizada na tarde desta quarta-feira (26), audiência pública no plenário das comissões para discutir sobre o fechamento da Usina de Biodiesel no município de Quixadá, anunciado este mês pela Petrobras. A previsão é de que a partir de novembro, as atividades comecem a ser suspensas até a paralisação total no primeiro semestre de 2017.
Além de dezenas de representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), do sindicato dos petroleiros, de trabalhadores do setor de reciclagem, da Fetraece (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará), Aprece (Associação dos Municípios do Estado do Ceará), marcaram presença o secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira, o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) Artur Bruno, o prefeito de Quixadá em exercício, Wellington Xavier, o prefeito eleito Ilário Marques, o deputado federal Odorico Monteiro e os deputados estaduais Raquel Marques e Moisés Braz (PT).
Todos foram unânimes nas críticas a Petrobras pela maneira como o anúncio foi feito. “É um absurdo a forma como a empresa anunciou o fechamento da usina sem nenhum diálogo. Somente o Governo do Ceará investiu R$40 milhões para compra de equipamentos, infraestrutura de água, de energia, mão-de-obra. Enquanto os países desenvolvidos estão investindo cada vez mais em energia alternativa e biocombustível, a Petrobras toma uma medida dessa”, criticou o secretário Dedé Teixeira.
O secretário alertou que o governador Camilo Santana já sinalizou com o incentivo fiscal no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de até 90% durante 10 anos e renováveis por mais 10 anos. “É fundamental encontrar alternativas e impedir o fim das atividades. Uma saída seria promover incentivos para que haja uma migração, mesmo que seja preciso a Petrobras passar a usina para outra empresa e assim manter o empreendimento funcionando”, destacou Dedé Teixeira.
O secretário deverá liderar o movimento pela não-fechamento da usina e articulará a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel na assembleia.
Desenvolvimento Social
Segundo a diretoria da Petrobras, o fechamento da unidade está alinhado com o Plano de Negócios e Investimento da empresa para os próximos anos e, também, em razão do prejuízo anual que a usina vinha apresentando. Segundo a empresa, a exportação da mamona, principal matéria-prima para produção do biocombustível, vinha encarecendo o processo produtivo.
Em nota, o diretor da unidade da Petrobras explicou o porquê não ter mandado nenhuma representante para a audiência em virtude da agenda e porque os técnicos não poderiam responder a respeito deste novo Plano de Investimento. Mas segundo técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), a mamona pode ser substituída por outras matérias-primas como o coco, o algodão e outras oleaginosas. “É muito importante considerar o aspecto social e do desenvolvimento da região. São dezenas de trabalhadores envolvidos, contratos que foram fechados; e como fica agora? ”, falou Antônia Ivoneide representante do MST.
Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Aécio Santiago – aecio.santiago@sda.ce.gov.br
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