Intercâmbio promovido pelo PAA recebe integrantes do PAA de Pernambuco
22 de novembro de 2016 - 00:00
Na oportunidade será apresentada a experiência do Ceará no atendimento a legislação sanitária, especialmente no que se refere a inspeção de produtos de origem animal
Aconteceu nesta segunda-feira (21), no escritório de projetos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), uma reunião de membros do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Estado do Ceará com integrantes do PAA de Pernambuco e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) . Na ocasião estiveram presentes o coordenador do PAA-CE Esaú Matos , da coordenadora do PAA – Alimentos Mônica Macedo, da coordenadora do PAA de Pernambuco Danussa Corrêia de Araújo e o gerente de assistência técnica do IPA Maviael Fonseca.
O IPA, instituto que executa o PAA em Pernambuco, por meio dos seus servidores vieram buscar no PAA-CE formas exitosas como números de maior execução com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), números de agricultores familiares atendidos e números de entidades beneficiadas.
“O Estado do Ceará é o primeiro lugar com relação a números de agricultores familiares e entidades atendidas pelo PAA”, comenta o coordenador Esaú Matos.
Cresce o número de municípios com o Selo de Inspeção Municipal (SIM)
Nos dias 21, 22 e 23 de novembro o Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea do Ceará (PAACDS) receberá uma comissão entre elas a coordenadora estadual do Pernambuco, Danusa Correia. Na oportunidade será apresentada a experiência do Ceará no atendimento a legislação sanitária, especialmente no que se refere a inspeção de produtos de origem animal.
No ano de 2014, dos 99 municípios atendidos pelo PAA somente 3 possuíam Serviço de Inspeção Municipal (SIM) regularmente implantado, hoje são 51 com lei aprovada, decreto de regulamentação e nomeação de médico veterinário para coordenação do SIM. Neste intercâmbio serão visitados os municípios de Chorozinho, Barreira e Paracuru.
“Pra nós podermos comprar/adquirir os alimentos de origem animal pelo PAA o município obrigatoriamente tem que ter o SIM, eles vem com esse foco para saber como o Estado está lidando com isso”
Para Monica Macedo, coordenadora estadual do PAACDS no Ceará, o desafio de implantação e funcionamento dos SIM não está superado, mas já avançou muito e por isso atribui a escolha do Ceará para a visita de intercâmbio.
PAA
O PAA compra alimentos dos agricultores familiares e doa a essas entidades sicioassitencias, educacionais e da rede de saúde, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, gerar emprego e renda no campo e garantir o direito à alimentação das famílias que vivem em vulnerabilidade social ou situação de insegurança alimentar a nutricional. As entidades beneficiadas devem incluir os itens doados no cardápio que oferecem a essas pessoas.
Objetivos: promover o acesso a alimentação e incentivar a agricultura familiar.
Público: fornecedores – agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais, que atendam aos requisitos previstos no art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
Beneficiários consumidores: indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional e aqueles atendidos pela rede socioassistencial e pelos equipamentos de alimentação e nutrição.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Bruno Andrade – bruno.martins@sda.ce.gov.br
Aécio Santiago – aecio.santiago@sda.ce.gov.br