Mais de 10 mil agricultores familiares receberam título da terra
12 de dezembro de 2016 - 00:00
Presidente Michel Temer veio ao Ceará para liberar verbas para o convívio à estiagem e assinar Lei que regulamenta dívidas de agricultores.
“Nasci e me criei em Jaguaretama, mas há 31 anos vivo em Palhano e só agora posso chamar um pedaço de chão de ‘meu'”, confidencia o agricultor familiar Adauto Gomes Figueiredo, de 79 anos.
O sonho de receber o próprio título da terra tornou-se realidade para mais de 10 mil agricultores familiares durante a gestão do governador Camilo Santana. “Com certeza que é um sonho realizado. Nasci e me criei em Jaguaretama, mas há 31 anos vivo em Palhano e só agora posso chamar um pedaço de chão de ‘meu'”, confidenciou Adauto Gomes Figueiredo, de 79 anos, um dos quatro trabalhadores rurais presentes na solenidade que marcou a primeira visita presidencial de Michel Temer ao Ceará.
O documento é a forma como o Poder Público transfere a posse do terreno ao produtor rural que ali reside. O papel, além de servir como herança para família do agricultor, é uma das exigências dos bancos públicos na hora de conceder um empréstimo.
A política pública é realizada no Ceará pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, através do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). A execução da função pelo órgão parte das diretrizes da Política Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que trata da Reforma Agrária em todo território nacional.
“O direito à terra é uma das cláusulas pétreas da nossa Constituição Federal e um dever cívico do Estado brasileiro. Em 2016, duplicamos a concessão do documento da terra aos pequenos produtores cearenses e a nossa expectativa é acelerar ainda mais essa importante ferramenta de cidadania”, frisa o secretário Dedé Teixeira.
Solenidade
A passagem de Temer no Estado também foi marcada pela assinatura da regulamentação da Lei Federal No. 13.340/2016, que trata da regulamentação de dívidas contraídas por agricultores junto ao BNB até 2012, e pelo anúncio do aporte de R$ 47,1 milhões destinados ao combate aos efeitos nocivos da seca.
O repasse, que ainda depende da aprovação do plano de trabalho do governo estadual pelo Ministério da Integração Nacional, irá contribuir para o abastecimento d’água na Região Metropolitana de Fortaleza.
Entre as metas do governador Camilo Santana estão o restabelecimento da capacidade de bombeamento das estações elevatórias do Castanhão, Pacoti Auxiliar, Banabuiú e Itaiçaba; aproveitamento do sistema hídrico do Cauípe e do aquífero Dunas Taíba – Siupé; e a duplicação do sistema adutor do açude Maranguapinho.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
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