Sistema online de registro de marcas é criado pela SDA
21 de dezembro de 2016 - 14:40
O intuito do Sistemas de Classificação e Registros de Marcas é facilitar para o criador e consumidor na busca e aos técnicos agentes do estado no acesso as informações e análise dos rebanhos
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário, através da Coordenadoria de Apoio às Cadeias Produtivas da Pecuária – Coape e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – TI criou no ano de 2015 um sistema online de registros de marcas animais. O intuito é facilitar para o criador e consumidor na busca das marcas e aos técnicos agentes do estado no acesso as informações. O sistema já vem sendo alimentado por técnicos da Coape desde outubro e assegura o direito de propriedade dos rebanhos.
Regulamentado pelo Decreto Estadual de nº 523, de 29 de março de 1939, o registro de marcas é uma garantia de propriedade do animal. A marca exclusiva, feita através de números, letras, desenhos geométricos etc, garante que o rebanho seja de exclusividade do dono. É uma espécie de “CPF” do animal informatizado pelo sistema.
Através do sistema online de registro será feito o resgate de marcas que começaram a ser processadas mas não foram concluídas, além do registro oficial – em Diário Oficial, das marcas que ainda não tiverem passado por esse processo.
No Estado do Ceará existem mais de 39 mil marcas registradas pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário, devidamente estudados e analisados deixando cada marca única. Já existem 1.639 registros feitos pela SDA cadastrados no sistema online de registro.
Segundo o coordenador de apoio às cadeias produtivas da pecuária, Márcio Peixoto, a marca nos animais acontece desde o século XVII, e no Ceará é uma atividade cultural e com sinônimo de posse. O coordenador ainda frisou a importância do Sistema na identificação do proprietário do animais e suas informações. “Em caso de acidente a Polícia vai buscar a marca do animal e mandar para SDA, e aqui podemos identificar qual o proprietário. Essa é a grande diferença da marca para o brinco: a marca identifica o proprietário e o brinco apenas o animal, e com o sistema online essa busca vai ser muito mais segura e rápida”.
Segurança
O sistema online de registros de marca é sigiloso e de extrema segurança. Para conseguir informações profundas de alguma marca é preciso que se tenha um documento com uma ordem judicial para liberação dos dados.
Outra maneira de liberação de informações da marca é a identificação segura do dono da marca, com apresentação de documentos legais que comprovem a identidade e o local de criação do animal.
Informações
Todas as informações e registros de marcas de animais que existem até os dias de hoje foram realizadas por uma técnica da Secretaria de Desenvolvimento Agrário que dedicou sua vida para o registro de marcas.
Gerarda Barroso empregou a maioria dos seus anos de trabalho na busca e registros de animais e rebanhos no Estado do Ceará. Funcionária de carreira da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, D. Geraldinha, como é popularmente conhecida, dedicou todo seu trabalho a pecuária do estado, garantindo para os dias de hoje um grande acevo de informações essenciais para o trabalho de técnicos e produtores.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br
Bruno Andrade – bruno.martins@sda.ce.gov.br
Aécio Santiago – aecio.santiago@sda.ce.gov.br
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br