SDA celebra Pacto para PAA Alimentos e investimento será de R$13 milhões
17 de janeiro de 2017 - 11:33
O Encontro Anual de Pactuação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA 2017) aconteceu, na manhã desta terça-feira (17), e reuniu representantes de 102 municípios, que serão atendidos pelo Programa que adquire produtos dos agricultores familiares e faz a doação para escolas, creches e equipamentos públicos. Em 2017, está previsto o investimento de R$ 13milhões. No total, os programas PAA Alimentos e o PAA- Leite atenderão 126 municípios em todo o Ceará.
O Governo do Ceará, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) promoveu, nesta terça-feira (17), o lançamento de um dos programas mais importantes de fortalecimento da agricultura familiar do Estado do Ceará, o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), edição 2017.
A solenidade contou com a participação do secretário Dedé Teixeira, do coordenador do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), José Paulo de Almeida, da coordenadora do PAA Alimentos da SDA Mônica Macedo, do presidente da Ematerce Antonio Amorim, Gizele Morais, coordenadora do PAA-Leite e do coordenador do Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural Esaú Matos
A perspectiva este ano é de investimento de R$13 milhões com a aquisição de alimentos nos municípios relacionados, garantindo o fortalecimento da agricultura familiar, a movimentação da economia local e melhoria na alimentação nos equipamentos públicos, que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar.
Para a coordenadora PAA no município de Potiretama, Bárbara Porto (foto), com cinco anos consecutivos de estiagem, é muito importante aderir ao programa para garantir a subsistência da agricultura familiar na região. “Há três anos não tínhamos nenhuma ação voltada para os produtores familiares. Com a chegada do PAA fizemos uma compra local no valor de R$260mil e queremos chegar a meio milhão este ano. Para um município de cinco mil habitantes isso faz muita diferença, além de atender a escolas, às pessoas atendias pela assistência social, beneficiando mais de mil pessoas e 100 agricultores familiares com a compra direta”, explicou Bárbara.
Segurança alimentar
De acordo com o secretário Dedé Teixeira, este pacto com os municípios é fundamental para garantir a presença do Governo do Ceará nas regiões mais carentes e manter a política pública de segurança alimentar. “A SDA está presente em todos os municípios seja com programas como o Hora de Plantar, o Garantia Safra, a Ematerce. Existe uma demanda para contratação de agentes rurais e vamos fazer um esforço para que esse investimento em pessoal e técnicos não sofra descontinuidade”, explicou o secretário.
O Programa
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado pelo governo federal em 02 de julho de 2003, a partir da promulgação da Lei Federal No. 10.696. A finalidade da norma é garantir a atuação do Estado na segurança alimentar e no combate à extrema pobreza, com incentivo à produção e comercialização de alimentos oriundos de pequenos produtores.
A iniciativa atende famílias em situação de vulnerabilidade social, além de entidades da rede socioassistencial, equipamentos públicos de alimentação e nutrição e unidades da rede pública e filantrópica de ensino. O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
O coordenador do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), José Paulo de Almeida, enfatizou que o Ceará é o Estado que mais investe no programa em todo o Brasil. “Realmente este é um trabalho de desenvolvimento social que não pode parar. Sabemos que a demanda ainda é grande e vamos trabalhar este trabalho fantástico que é feito aqui”, disse José Paulo.
Além do PAA Alimentos, aconteceu a apresentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), que abastece famílias de 66 municípios cearenses, adquirindo e distribuindo quase seis milhões de litros de leite a mais de 20 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. No total 126 municípios serão atendidos pelos dois programas.
Aécio Santiago – aecio.santiago@sda.ce.gov.br
Bruno Andrade – bruno.martins@sda.ce.gov.br