SDA apresenta área reformada do Pirangi da Fazenda Uruanan
18 de janeiro de 2017 - 11:33
Amanhã, a partir das 9h, no auditório da Ematerce, o secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira e o superintendente do Idace Eduardo Barbosa, realizam a apresentação do projeto da área reformada do Pirangi, da Fazenda Uruanan.
A histórica luta de regularização fundiária das terras da Fazenda Uruanan ganha uma nova etapa a partir de amanhã (19) na sede da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Na ocasião, será apresentada aos prefeitos, secretários municipais, sindicalistas e agricultores familiares o “Projeto Uruanan – Área Reformada do Pirangi”, com o objetivo de promover ação governamental voltada para o desenvolvimento de políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável e solidário na região.
Além do secretário Dedé Teixeira e do superintendente do Idace Eduardo Barbosa, participam da reunião prefeitos e prefeitas da região que abrange os municípios de Ocara, Chorozinho, Cascavel e Aracoiaba. A iniciativa integra um acordo entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e atende a reivindicação de 900 famílias que formam o acampamento Uruanan desde 2005. O Decreto Estadual No. 31.945, de 2 de maio de 2016, instituiu o “Projeto Uruanan – Área Reformada do Pirangi”.
Decreto
O decreto trata da aquisição pelas famílias acampadas de uma área de 10 mil hectares localizados nos municípios de Chorozinho, Ocara, Cascavel e Aracoiaba. A aquisição será feita por meio do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) e contará com recursos complementares do Governo do Estado. Além da aquisição de terras e benfeitorias, o projeto inclui ainda: desenvolvimento comunitário, produtivo e ambiental; educação, geração participativa de conhecimentos, inovação; e inserção territorial, gestão e controle social.
A coordenação geral da ação especial é exercida diretamente pelo Gabinete do Governador, cabendo a Coordenação Operacional à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e ao Idace, em especial, do Grupo de Trabalho Interinstitucional, composto por 15 instituições federais, estaduais e da sociedade civil, responsável pela elaboração do Projeto Uruanan – Área Reformada do Pirangi
Programação
• Saudações iniciais (secretário da SDA Dedé Teixeira e superintendente do Idace Eduardo Barbosa)
• Breve Histórico – do II PRRA-CE aos dias atuais (Eduardo Barbosa)
• Projeto Uruanan – Área Reformada do Pirangi
• O papel dos municípios no Distrito de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
•Participação e considerações dos Prefeitos, Prefeitas e demais participantes
• Encaminhamentos
Assessoria de Comunicação – Secretaria de Desenvolvimento Agrário
Aécio Santiago – aecio.santiago@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br
André Gurjão – andre.gurjao81@gmail.com
3101.8137 / 3101.8105