SDA apresenta Projeto Uruanan a prefeitos e secretários municipais
19 de janeiro de 2017 - 17:31
O secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira e o superintendente do Idace Eduardo Barbosa receberam os prefeitos e secretários municipais de Barreira, Chorozinho, Cascavel, Ibaretama e Ocara, na manhã desta quinta-feira (19). A reunião no auditório da Ematerce apresentou aos novos gestores o “Projeto Uruanan – Área Reformada do Pirangi”, que atende a reivindicação de 900 famílias assentadas numa área de 10 mil hectares.
O projeto foi instituído a partir da publicação do Decreto Estadual No. 31.945/16 e tem dois objetivos principais: a criação do Distrito de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário da Área Reformada do Pirangi e atender a reivindicação de 900 famílias acampadas na Fazenda Uruanan, de propriedade da Empresa CIONE.
O texto trata da aquisição do terreno pelas famílias acampadas por meio do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) sendo previstos recursos complementares do Governo do Estado. Além disso, a base legal garante a implementação de políticas públicas em desenvolvimento comunitário, produtivo e ambiental, educação e gestão e controle social.
“Estamos estabelecendo um diálogo com os novos gestores, que assumiram recentemente a administração pública municipal, para apresentarmos propostas reais de melhoria de vida que, sem dúvida alguma, atenderão os anseios dessas famílias. Essa é uma orientação direta do governador Camilo Santana: regularizar a Área Reformada do Pirangi e levar instrumentos que gerem cidadania e inclusão social para as famílias que ali residem”, informou Dedé Teixeira.
Entre as propostas apresentadas aos gestores estão a criação do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região do Pirangi. A celebração do acordo entre os quatro municípios permitiria gestão ambiental compartilhada, manutenção das estradas vicinais, promoção do desenvolvimento local e regional, implementação de projetos de apoio à agricultura familiar e a própria desapropriação do terreno de maneira mais ágil e eficiente.
“Saímos daqui bastante otimistas. O prefeito Dr. Junior é um dos mais interessados nesse projeto e, até mesmo pela boa relação com o governador Camilo, estamos confiantes nesse projeto que só tem a levar melhorias para Chorozinho”, avalia o subsecretário de Desenvolvimento Econômico Pastor Jurandir.
Na segunda quinzena de fevereiro, de acordo com o representante Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário, Herbert Lima, está prevista uma reunião ordinária do Grupo de Trabalho Interinstitucional Uruanan/Pirangi, conforme acordado com os prefeitos. Além de representantes da SDA, Ematerce e Idace, integrantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC/UFC), Universidade da Integração Internacional da Lusofania Afrobrasileira (Unilab), Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Embrapa, Fetraece e o Fórum de Associações Comunitária dos Acampados da Fazenda Uruanan, os prefeitos precisam indicar dois integrantes por município, um titular e outro suplente, por meio dos quais serão representados.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br
Aécio Santiago – aecio.santiago@sda.ce.gov.br
Bruno Andrade – bruno.martins@sda.ce.gov.br