Emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf cresce 244% no Ceará
8 de fevereiro de 2017 - 16:40
A emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), popularmente conhecida como a “carteira de identidade do produtor rural”, cresceu 244% entre 2015 e 2016 no Estado do Ceará. Segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o Estado do Ceará emitiu 47 DAPs em 2015 e 162 no ano seguinte.
O crescimento das emissões em todo território nacional foi de 89% no período, saindo de 518 DAPs emitidos para 1.035. Ainda segundo a Sead, o número total de DAPs subiu de 3.469, em 2015, para 6.589, em 2016, no País.
O documento é o primeiro passo para acessar as políticas públicas voltadas para produtores rurais e é emitido tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas. A física, que é acessada por produtores de forma individualizada; e a jurídica, que é concedida a três formas de organizações econômicas da agricultura familiar: cooperativas, associações e pequenas agroindústrias familiares.
Uma das condições para obter a DAP jurídica é ter, no mínimo, 60% dos membros com a DAP física ativa, no caso de associações e cooperativas. Para as pequenas agroindústrias familiares esse percentual deve ser de 100%.
Assessoria de Comunicação Secretaria de Desenvolvimento Agrário
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