Sete municípios passam a receber o Garantia Safra em fevereiro
8 de fevereiro de 2017 - 11:52
5.669 agricultores familiares passam a receber o benefício em fevereiro. Desde setembro de 2016, 176.225 famílias em 123 municípios foram atendidas
5.669 agricultores familiares de Aratuba, Baturité, General Sampaio, Massapê, Pacajus, Pindoretama e São João do Jaguaribe recebem no dia 13 de fevereiro a primeira parcela do Garantia Safra. O seguro, no valor de R$ 850, é pago em cinco parcelas consecutivas e disponibilizado aos agricultores que aderiram ao programa e tiveram perdas de no mínimo 50% da produção em decorrência da estiagem.
Os recursos provêm do Fundo Garantia Safra, com o qual contribuem os próprios produtores, os municípios, os estados e a União. O benefício é para agricultores familiares com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, mandioca, arroz ou algodão e que vivem em municípios sistematicamente sujeitos a perda de produção em função da seca da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, ressalta a importância do programa para os agricultores cearenses, bem como para os gestores municipais: “O Garantia-Safra é uma ação preventiva com o objetivo de mitigar os efeitos da seca na renda desses agricultores, que já é muito baixa. Por isso, é fundamental que os estados, prefeituras e os agricultores façam suas adesões antes de acontecer o fenômeno da seca”, esclarece.
De acordo com o último balanço da coordenadoria de Crédito Rural, o Garantia Safra 2015-2016 atendeu 176.225 famílias em 123 municípios entre setembro do ano passado e fevereiro deste ano. “Os agricultores de Aratuba, Baturité, General Sampaio, Massapê, Pacajus, Pindoretama e São João do Jaguaribe recebem até o dia 13 de junho esse benefício”, frisa o supervisor do núcleo do Garantia Safra, Sidney Ramos.
Como participar
Para aderir ao Programa Garantia-Safra, cada agricultor deve pagar um boleto bancário no valor R$17. Já os municípios contribuem com R$51 por agricultor cadastrado e o Governo do Estado investe R$102, enquanto a União paga R$340 por agricultor.
A partir daí, é realizado o cadastramento pelas secretarias municipais de Agricultura, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) e sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares.
Após o fim do período de inscrição, as prefeituras devem divulgar uma lista com o nome dos selecionados. A lista deverá ser aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), que confirmará se todos os que estão nela cumprem os requisitos exigidos para a adesão ao Programa Garantia-Safra.
Assessoria de Comunicação Secretaria de Desenvolvimento Agrário
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br
Aécio Santiago – aecio.santiago@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br
Bruno Andrade – bruno.andrade@sda.ce.gov.br