Garantia-Safra é liberado para mais de 41 mil agricultores do sertão nordestino
17 de março de 2017 - 13:39
O pagamento do Garantia Safra 2015/2016 para 41.913 agricultores familiares de 67 municípios foi liberado nesta sexta-feira (17) pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead). Serão atendidos os agricultores familiares dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O benefício é concedido a produtores cadastrados no programa e que tenham perdido ao menos 50% da produção agrícola devido à seca. Com a ação, o Governo Federal disponibilizará um recurso de mais R$7,1 milhões para atender o público-alvo.A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead)
Os agricultores que recebem o Garantia-Safra assim como Eliane, possuem renda familiar de até 1,5 salário mínimo e plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, mandioca, arroz ou algodão. O programa contempla municípios da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que estão sistematicamente sujeitos a perda de produção em função da estiagem.
Só no Ceará pela portaria, 671 agricultores serão contemplados com o seguro. Nos outros estados os números ficam: em 6.622 da Bahia; 19.227 no Rio Grande do Norte; 531 do Maranhão; 1.754 da Paraíba; 11.515 de Pernambuco; 700 no Piauí; e 893 em Sergipe.
O seguro de R$800,00 é pago em cinco parcelas de R$170,00, de acordo com o calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A medida é uma forma de tentar garantir que o alimento que deixaram de colher também não falte na mesa.
A coordenadora geral do programa, Dione Freitas, explica que os pagamentos do seguro, referentes a essa safra, começaram a ser feitos desde agosto de 2015 e continuarão até junho deste ano. Ao mesmo tempo em que a adesão para a safra de 2016/2017 já começou.
“Tivemos mais de 977 mil agricultores aderidos ao programa na safra de 2015/2016 e o quantitativo para a safra 2016/2017 já chega a mais de 757 mil agricultores de 1000 municípios. A tendência é que, em vista da expectativa de falta de chuvas e pelas adesões acontecerem até abril, esse número cresça”, comenta a coordenadora.
Uma vez aderidos ao programa, os agricultores familiares pagam anualmente um aporte de R$17,00, enquanto que os municípios, R$51,00 por cada agricultor, os estados, R$102,00 também per capita, e a União, no mínimo, R$ 340,00 por cada agricultor que fizer adesão. Os agricultores só recebem o seguro se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia-Safra.
Lista de municípios beneficiados:
Bahia: Campo Formoso; Jaguarari
Ceará: Mulungu
Maranhão: Vargem Grande
Piauí: Santa Cruz do Piauí
Paraíba: Igaracy; Princesa Isabel; Santana de Mangueira
Pernambuco: Betânia; Calumbi; Afrânio; Dormentes; Águas Belas; Altinho; Arcoverde; Canhotinho; Capoeiras; Lagoa dos Gatos; Pesqueira; São Caitano
Rio Grande do Norte: Caraúbas; Governador Dix-Sept Rosado; Janduís; Jardim de Piranhas; José da Penha; Pilões; Serra do Mel; Serrinha dos Pintos; Tibau; Afonso Bezerra; Angicos; Barcelona; Bento Fernandes; Caiçara do Rio do Vento; Campo Redondo; Fernando Pedroza; Ielmo Marinho; Jandaíra; João Câmara; Lagoa de Velhos; Lajes Pintadas; Macaíba; Macau; Parazinho; Passagem; Pedra Grande; Pedra Preta; Pedro Avelino; Presidente Juscelino (Serra Caiada); Riachuelo; Ruy Barbosa; Santa Cruz; Santa Maria; Santo Antônio; São Bento do Norte; São Bento do Trairi; São José do Campestre; São Miguel do Gostoso (dos Touros); São Paulo do Potengi; São Pedro; São Tomé; Senador Elói de Souza.
Sergipe: Feria Nova e Poço Verde.
Sobre o Garantia-Safra
Acesse a portaria n° 195 aqui
Fonte: Sead
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
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Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br