Garantia Safra 2016/2017 será lançado com investimentos de mais de R$ 117 milhões
24 de abril de 2017 - 12:35
O Programa, que beneficia o agricultor que tem sua produção atingida pela seca ou enchente e perda de pelo menos 50% da produção, pode atender 231.225 agricultores cearenses aptos para receber o Garantia Safra 2016-2017. O lançamento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará
O governador do Estado do Ceará Camilo Santana vai lançar, na próxima terça-feira (25), a edição 2016/2017 do Programa Garantia Safra. A cerimônia de lançamento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, a partir das 9h, e contará com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) Dedé Teixeira e de prefeitos para assinatura do Termo de Adesão ao Garantia Safra. No Ceará, o programa teve adesão de 180 municípios, ficando de fora apenas Fortaleza, Eusébio, Guaramiranga e Jijoca de Jericoacoara.
O Programa, que beneficia o agricultor que tem sua produção atingida pela seca ou enchente e perda de pelo menos 50% da produção, atende agricultores que já pagaram os boletos e estão aptos para receber o recurso. Para a safra 2016/2017 o Ceará ofertou 350 mil vagas para agricultores familiares, estando 231.225 agricultores de 180 municípios devidamente cadastrados no programa.
Cada produtor que tiver a perda comprovada, segundo os parâmetros técnicos de vários órgãos como Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), receberá o valor de R$850,00 divididos em cinco parcelas iguais, mensais e consecutivas de R$170,00.
Para a Safra 2016-2017 estão garantidos investimentos de R$ 117.924.750,00, sendo R$ 11.792.475 pelos municípios, R$ 23.584.950,00 do Governo do Estado do Ceará, R$ 78.616.500,00 pelo Governo Federal e R$ 3.930.825,00 dos agricultores.
Para o secretário Dedé Teixeira o programa Garantia Safra prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido. “O agricultor familiar é assegurado com uma renda de R$ 850 reais pagas em parcelas, em caso de perda de pelo menos 50% da produção do município, o que ajuda a cobrir a perda por excesso de chuvas ou período de seca, atendendo agricultores que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca ou milho no semiárido brasileiro”.
Convivência com o Semiárido
O benefício do Garantia Safra é uma das mais importantes políticas públicas de convivência do pequeno agricultor com o Semiárido, principalmente em períodos de seca como esteve configurado no Ceará nos últimos cinco anos.
Na safra anterior (2015-2016) foram investidos R$ 123 milhões com 249.848 agricultores aderidos. Atualmente 183.732 agricultores de 127 municípios, o que representa 73,54% do total, já receberam suas parcelas do Programa.
Garantia Safra
O Programa é uma ação para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia Safra, receberão o benefício Garantia Safra diretamente do governo federal.
Serviço
Assinatura do Termo de Adesão do Garantia Safra
Data: 25/04/2017
Horário: 9h
Local: Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Oeste – Entrada pelo portão C
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br
Bruno Andrade – bruno.martins@sda.ce.gov.br
André Gurjão – andre.gurjao@sda.gov.br