Projeto Paulo Freire divulga justificativa de inexigibilidade de chamamento público
29 de junho de 2017 - 15:51
O Projeto Paulo Freire vem a público esclarecer a dispensa de chamamento público na seleção de comunidades atendidas pela iniciativa. A seleção das comunidades nos 31 municípios cearenses ocorreu em três etapas, entre 2014 e 2016, de maneira transparente e participativa, contanto inclusive com a participação de representantes das secretarias municipais de agricultura, meio ambiente e ação social, Ematerce, sindicatos, federação de associações e igrejas.
O Paulo Freire tem o objetivo de reduzir a pobreza e elevar o padrão de vida de agricultores familiares pobres e extremamente pobres. A área de atuação do projeto corresponde aproximadamente a 23.530 km2, ou 15,8% da área do Estado do Ceará, e abrange uma população de 755.839 habitantes, dos quais 271.374 vivem na área rual (Ibge/2010). O público-alvo são famílias rurais sem assistência técnica e elegíveis pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).
O Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades – Projeto Paulo Freire é fruto do acordo de empréstimo I-882-BR/E-17-BR entre o Governo do Estado do Ceará e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o qual teve a aprovação no Senado Federal. O projeto tem por objetivo reduzir a pobreza e elevar o padrão de vida de agricultores familiares pobres e extremamente pobres de 31 municípios do Ceará.
Leia a íntegra da justificativa.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br
Bruno Andrade – bruno.martins@sda.ce.gov.br