Título da terra chega a Apuiarés na sexta-feira (11)
10 de agosto de 2017 - 10:50
Documento leva segurança jurídica para as famílias e abre a possibilidade dos agricultores familiares contraírem empréstimo no banco e expandir a produção
O município de Apuiarés, no Litoral Oeste cearense, será a 22a cidade a receber títulos de propriedade rural em 2017. A entrega de 283 títulos acontece na manhã da próxima sexta-feira (11), no ginásio José Erivaldo, da Escola de Ensino Médio São Sebastião, e contará com a presença do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Cirilo Pimenta.
O Programa de Regularização Fundiária visa garantir aos agricultores familiares o título de propriedade rural, dando garantia jurídica de que realmente são os donos da terra. O programa é uma parceria do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com o último balanço do Idace, somente neste ano já foram entregues 4.145 títulos de terra à 3.605 agricultores familiares. As maiores entregas aconteceram em Itarema (510 títulos), Cruz (483), Bela Cruz (328), Graça (326) e Palhano (324). “Só do terreno ficar no nome da gente, a gente sabe que é nosso mesmo”, comemorou o agricultor Manuel Madeira Barros, de 71 anos, de Irauçuba
O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias. Iniciado em 2004, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área rural de 182 municípios do Estado até 2020.
SERVIÇO
Entrega de títulos rurais em Apuiarés
Ginásio José Erivaldo/ Escola São Sebastião – Apuiarés
Horário: 9h
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br
Bruno Andrade – bruno.martins@sda.ce.gov.br