SDA e Idace entregam 1.586 títulos de terra no sábado (2/9)
30 de agosto de 2017 - 14:00
Com a 29a entrega de títulos em 2017, Governo do Ceará alcançará a marca de 5.971 títulos de propriedade rural em 29 municípios, beneficiando 6.832 famílias
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), através do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), entrega no próximo sábado (2/9) 1.586 títulos de terra a agricultores familiares de Bela Cruz (432), Cruz (543) e Amontada (611), beneficiando 1.823 famílias. As entregas contarão com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, e do superintendente do Idace, Cirilo Pimenta, e acontecem nos horários de 8h, 9h30 e 11h, respectivamente.
A partir da data, o Governo do Ceará atingirá a marca de 15.733 títulos de terra entregues desde janeiro de 2015. Desse total, 5.174 títulos de propriedade rural foram entregues em 2017.
Com o título lavrado em cartório, o agricultor pode ir até o banco, contrair um empréstimo para reformar a propriedade ou ampliar a produção e melhorar de vida. “O título de terra é a independência do homem do campo, porque leva segurança jurídica às famílias e possibilita a ampliação dos investimentos na agricultura familiar”, observa o secretário Dedé Teixeira.
Mudança para vida
A agricultora Maria Lopes da Silva, de 95 anos, se emocionou ao receber o título no último dia 17. “Sempre fui da agricultura, planto até hoje, e a partir de agora a terra é minha e da minha família e ninguém tira. Tive 14 filhos e, hoje, só tenho 4 vivos, mas sei que com esse título a propriedade ficará para minhas netas que são quem cuidam de mim”.
“Talvez esse seja um dos projetos mais importantes executados pelo Governo, pois são várias garantias em um papel só: o direito à terra, o poder de acesso ao crédito, a dignidade e a felicidade dos nossos agricultores, que são grandes incentivadores da economia do nosso Estado”, complementa Cirilo Pimenta.
O programa
O Programa de Regularização Fundiária é uma realização do Governo do Ceará, por meio da SDA e do Idace, em parceria com o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com dados do Idace, o Ceará dispõe de uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias. Iniciado em 2004, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área rural de 182 municípios do Estado até 2020.
Já o município de Cruz detém área territorial estimada em 33.153 hectares, com previsão de cadastrar 1.099 imóveis e emitir 659 títulos de propriedade rural (posses). Bela Cruz dispõe de uma área territorial de 83.979 hectares, podendo cadastrar 1.373 imóveis e emitir 824 títulos. Por último, a área territorial de Amontada é de 117.325 hectares, devendo ser cadastrado 1.639 imóveis e emitir 984 títulos. SERVIÇO
SERVIÇO
Entrega de títulos de terra em Cruz
Data: 2 de setembro de 2017
Horário: 8h
Local: Vila Olímpica Municipal
Endereço: CE-085 – Cruz/CE
Entrega de títulos de terra em Bela Cruz
Data: 2 de setembro de 2017
Horário: 9h30
Local: Centro Pastoral Monsenhor Odécio
Endereço: Rua Humaitá, 203
Entrega de títulos de terra em Amontada
Data: 2 de setembro de 2017
Horário: 11h00
Local: Ginásio Abilhão
Endereço: Av. General Alipio dos Santos, S/N – Centro – Amontada/CE
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br
Bruno Andrade – bruno.martins@sda.ce.gov.br