SDA e Idace implantam Programa de Regularização Fundiária em Alto Santo
17 de outubro de 2017 - 14:08
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), através da Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (CODAF), realizou ,na manhã desta terça-feira (17/10), às 10 horas, no município de Alto Santo, o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária, na audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município. Na ocasião estiveram presentes servidores da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).
O município de Alto Santo compõe a Região do Vale do Jaguaribe e tem uma área territorial estimada em 133.821 hectares, com previsão de cadastrar 608 imóveis rurais e emitir 365 títulos de terra. O Programa é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).
Iniciado em 2007, o programa já teve o trabalho de campo (cadastro e georreferenciamento) concluído em 120 municípios, dos 182 previstos para serem atendidos até a conclusão do programa, em 2020. O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias. A coordenação técnica da execução e fiscalização do programa no Estado é de responsabilidade do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, através da Diretoria Técnica e de Operações (DITEO).
Serviços
Município: Alto Santo
Dia: 17/10 – terça-feira
Horário: 9 horas
Local: Rua Joaquim Rogério Cabó, 38, Centro
Fonte: Idace
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Bruno Martins – bruno.andrade@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br