Segurança Alimentar e Nutricional reúne técnicos em seminário
30 de outubro de 2017 - 09:00
Técnicos de órgãos públicos que atuam na saúde, assistência social, educação e desenvolvimento agrário estarão reunidos hoje e amanhã, no Seminário Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, que a Secretaria da Saúde do Ceará realiza em parceria com a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/CE) e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA/CE). O evento acontece no Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).
O seminário objetiva propiciar aos profissionais de órgãos públicos participantes conhecimentos e troca de experiências que contribuam para melhorar a atuação na perspectiva da efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Durante o seminário serão discutidos os avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável.
Participaram da abertura o coordenador de Desenvolvimento Territorial e Combate à Pobreza Rural Eduardo Barbosa, coordenador do Fecop da Seplag Freitas Júnior, representante da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Patrícia Gentil, representante da secretaria de saúde Ivan Júnior, representante da secretaria de Educação Onorina Albuquerque, representante da célula de segurança alimentar e nutricional da STDS Regina Praciano, representante da secretaria de Justiça Ana Lys e o presidente do Consea-CE Malvinier Macedo.
O programação do seminário é composta por mesas de debate, plenária de discussão, cultura alimentar do Ceará, programa saúde da escola, Caisan, pacto para alimentação saudável, plenária, consolidação e encaminhamentos finais.
Seminário
A primeira edição do seminário é destinada aos 44 municípios da Macrorregião de Saúde de Fortaleza. Durante os dois dias serão apresentadas mesas temáticas conduzirão os debates sobre a Trajetória de Segurança Alimentar e Nutricional, Programas e ações de Segurança Alimentar e Nutricional no Ceará, Cultura Alimentar, Transição Nutricional, as Estratégias de Combate à Obesidade, Regulação e Controle dos Alimentos, o Papel da CEASA no Abastecimento de Alimentos Saudáveis e o Pacto para Alimentação Saudável. O mesmo seminário será realizado nas outras quatro macrorregiões de Saúde – Norte, Cariri, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe.
O público do seminário atende ao conceito de que a Segurança Alimentar e Nutricional, enquanto estratégia ou conjunto de ações, deve ser intersetorial e participativa, e consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis, na definição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA).
O CONSEA atribui duas dimensões ao Direito Humano à Alimentação Adequada: o direito de estar livre da fome e o direito à alimentação adequada. A realização destas duas dimensões é de crucial importância para a fruição de todos os direitos humanos. Os principais conceitos empregados na definição de Direito Humano à Alimentação Adequada são disponibilidade de alimentos, adequação, acessibilidade e estabilidade do acesso a alimentos produzidos e consumidos de forma soberana, sustentável, digna e emancipatória.
A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) integra a Política Nacional de Saúde, inserindo-se, ao mesmo tempo, no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Dessa forma, compõe um conjunto das políticas de governo voltadas à concretização do Direito Humano à Alimentação Adequada. Esta política tem como propósito a garantia da qualidade dos alimentos colocados para consumo no País, a promoção de práticas alimentares saudáveis e a prevenção e o controle dos distúrbios nutricionais, bem como o estímulo às ações intersetoriais que propiciem o acesso universal aos alimentos.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br