Projeto Paulo Freire reafirma os direitos das comunidades quilombolas
21 de novembro de 2017 - 18:09
As populações negras, particularmente as comunidades quilombolas, são as mais empobrecidas e possuem os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), o que representa violação de seus direitos. Entre eles o direito a terra e território dentro de um contexto fundiário injusto, tornando urgente a ação do Estado na identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das suas terras.
Com o objetivo de reduzir a pobreza rural, através do desenvolvimento de capacidades sociais e do desenvolvimento produtivo sustentável, tendo como foco mulheres e jovens, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), através do Projeto Paulo Freire, reconhece os direitos da população negras, particularmente das comunidades quilombolas, grupo-alvo do Projeto nas regiões de Sobral, Inhamuns e Cariri Oeste.
Por meio dele, busca integrar o processo de desenvolvimento social e produtivo étnico-racial, promovendo relações equitativas e igualitárias entre mulheres e homens e fortalecendo as populações quilombolas na garantia de seus direitos.
O Dia da Consciência Negra é uma data para lembrar o assassinato de Zumbi dos Palmares, morto pelas tropas portuguesas em 20 de novembro de 1695, e foi instituído através da Lei Federal Nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, como forma de empoderar uma parcela da população marginalizada e relembrar da importância da superação do abismo social promovido por um viés histórico, cultural e étnico.
Íris Tavares é coordenadora da UGP Paulo Freire da SDA
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br