Crato recebe Encontro sobre Crédito Fundiário na terça-feira (28)
27 de novembro de 2017 - 05:23
O evento vai acontecer no Geopark Araripe e contará com a participação de representantes dos imóveis adquiridos com recursos do crédito fundiário
O município do Crato recebe o I Encontro sobre o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) na próxima terça-feira (28). O evento, promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), acontece no Geopark Araripe e reúne representantes de imóveis adquiridos com recursos do crédito fundiário nos territórios do Cariri e Centro Sul.
O objetivo é discutir as políticas públicas da agricultura familiar: quitação das dívidas da terra (Lei Federal No. 13.340/2016); o Cadastro Ambiental Rural (CAR); linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF A), além da definição de prioridades e propostas para a política estadual no eixo de atuação.
De acordo com balanço da Secretaria, as ações do PNCF resultaram na aquisição de 436 imóveis, alcançando mais de 164.201 ha e envolvendo 5.330 famílias em todo Ceará. Nos últimos dez anos, o Programa vem se aperfeiçoando, tanto no que se refere ao financiamento da aquisição de terra, quanto nas condições de financiamento (juros, prazos, bônus) e no aporte de recursos para desenvolvimento.
Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, a reunião de representantes serve para traçar a atual realidade do PNCF, seus avanços e entraves. Além do Crato, o Encontro contará posteriormente com edições nos municípios de Quixeramobim, Sobral e Fortaleza, em outras datas. “Ao fim dos encontros, vamos conseguir ter um diagnóstico que vai contribuir para a construção de novas políticas estaduais para essas unidades produtivas”, acentua Dedé Teixeira.
Programa Nacional do Crédito Fundiário
No Estado do Ceará, são desenvolvidas ações em assentamentos e na intervenção complementar à Reforma Agrária desde 1990, na tentativa de atender aos anseios e reivindicações dos movimentos camponeses. No tocante às ações de complementaridade a Reforma Agrária, programas financiam compra de terras para mini-fundistas e trabalhadores sem terra.
Nesse sentido, modalidades de acesso à terra foram sendo construídas no decorrer do tempo através de quatro programas: São José Ação Fundiária; Cédula da Terra; Banco da Terra/Cédula da Terra; e o Programa Nacional do Crédito Fundiário.
SERVIÇO
1º Encontro sobre o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF)
Data: 28/11/2017
Horário: 09h
Local: Endereço: R. Carolino Sucupira, S/N – Pimenta,
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br