Políticas de Reordenamento Agrário ganham destaque em seminário no RN
13 de dezembro de 2017 - 14:06
O evento acontece em Natal e vai até o dia 14 de dezembro reunindo cerca de 300 participantes de 23 estados brasileiros.
Discutir o fortalecimento das políticas de Reordenamento Agrário – Crédito Fundiário (PNCF) e Regularização Fundiária (PCRF) – estabelecendo metas e estratégias para 2018, de maneira a garantir o acesso à terra, a sustentabilidade e a segurança de milhares de agricultores familiares em todo o País. Esses são alguns dos objetivos do Seminário Nacional de Reordenamento Agrário realizado em Natal até o dia 14 de dezembro de 2017 reunindo cerca de 300 participantes de 23 estados brasileiros. O Secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira participou da abertura.
Participaram também do evento o coordenador de Crédito e Políticas Afins da SDA, Arimatea Gonçalvez, coordenadora do núcleo de PNCF Leuda Cândido, superintendente adjunta do IDACE, Graça Pedrosa, além de representantes e técnicos da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Instituto do Desenvolvimento Agrário e órgãos estaduais e federais.
O secretário Dedé Teixeira ressaltou a importância de eventos como esse no Brasil. “Aqui estão reunidos quase todos os Estados brasileiros para uma troca de experiência qualificada sobre um assunto que deve ser prioridade entre as políticas públicas, pois os agricultores familiares e produtores rurais dependem da terra para tudo”.
O evento, promovido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) com o apoio da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária do RN (Seara), contou com as presenças do Secretário Especial da Sead, Jefferson Coriteac e da Subsecretária de Reordenamento Agrário da (SRA/Sead), Raquel Santori, além secretários estaduais de agricultura, presidentes dos Institutos de Terra, representantes dos movimentos sociais de trabalhadores rurais e da agricultura familiar, empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), agentes financeiros e demais convidados.
O Secretário de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, contou que a expectativa é de que a parceria na execução dos programas entre Seara e Sead seja mantida e expandida para os demais estados do país. Ele também destacou que as ações do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) tem demonstrado que é possível se fazer reforma agrária, para que agricultores possam ter acesso às suas propriedades. “O resultado é a escritura da terra pelo PNCF. E a entrega de títulos a esses agricultores. Estou na perspectiva de trabalhar em velocidade de cruzeiro na Regularização Fundiária”, contou otimista.
As políticas de Reordenamento Agrário no Ceará
A ocupação de áreas agricultáveis no Brasil foi marcada pela concentração de latifúndios em detrimento a pequenas faixas de terras para agricultura familiar.
A partir desta realidade, os governos federal e estadual, em meados de 1980, iniciam ações para resolver os conflitos agrários, tendo como principal ação a criação de assentamentos. Na esfera federal os imóveis são gestados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, enquanto que, os estaduais, são geridos pelos Órgãos Estaduais de Terra.
As ações do PNCF no Estado do Ceará resultaram hoje em 436 (quatrocentos e trinta e seis) aquisições de imóveis, alcançando mais de 164.201 ha, e envolvendo 5.330 famílias. Este programa, nos últimos dez anos, vem se aperfeiçoando, tanto no que se refere ao financiamento da aquisição de terra, condições de financiamento (juros, prazos, bônus), quanto ao aporte de recursos para desenvolvimento.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br