Ibicuitinga recebe 473 títulos de terra
31 de janeiro de 2018 - 13:01
O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, vai entregar nesta quinta-feira (01), no município de Ibicuitinga, 473 títulos de propriedade rural, popularmente conhecidos como título de terra. O evento contará também com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira e do superintendente do Idace Cirilo Pimenta.
Para o secretário Dedé Teixeira o título da terra é uma das ferramentas mais importantes para garantir o desenvolvimento humano e agrário. “O Ceará já recebeu mais de 70 mil títulos e o nosso objetivo é universalizar em todo o Estado, pois o papel da terra é sinônimo de aquisição de novas ações e projetos, além de garantir recursos para desenvolvimento de tecnologias que vai gerar o crescimento”.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
O Ceará tem uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, com previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias. Iniciado em 2007, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área rural de 182 municípios do Estado até 2020
Mais de 17 mil títulos entregues em três anos
14.910 agricultores familiares receberam seus títulos da terra nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017), passando a ter garantia jurídica de propriedade do imóvel rural. Os títulos de propriedade rural beneficiaram 17.146 famílias, de todas as regiões do Estado. A meta para o ano de 2018 é entregar 18 mil títulos da terra.
Além da garantia jurídica, o superintendente do Idace Cirilo Pimenta chama atenção para outros benefícios que o documento trás, como acesso às políticas públicas de investimento, para a melhoria da qualidade de vida dos camponeses, bem como para prova de aposentadoria.
Serviço
Entrega de 473 títulos de terra
Data: 01/02/2018
Horário: 19h
Local: Ibicuitinga
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br