Itapipoca recebe títulos de terra no domingo (4)
2 de março de 2018 - 12:24
Esta será a décima primeira entrega de títulos apenas em 2018. A meta é entregar 16.769 títulos de terra até o final do ano.
O município de Itapipoca, localizado a 135 km da capital Fortaleza, recebe 24 títulos de terra no próximo domingo (4). A solenidade, marcada para ter início às 9h, acontece na sede da Associação dos Pequenos Produtores de Lagoinha e contará com a presença do secretário executivo da Secretaria do Desenvolvimento Agrário Felipe Pinheiro.
Esta será a décima primeira entrega de títulos apenas em 2018. Somente nos dois primeiros meses do ano, de acordo com o último balanço do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), 2.380 agricultores familiares já foram beneficiados com a política pública. A meta é entregar 16.769 títulos de terra até o final do ano.
Além da segurança jurídica, o documento garante acesso às políticas públicas e funciona como prova para o agricultor receber a aposentadoria rural. “Descobrimos que 70% das pequenas e médias propriedades do Ceará não tinham o documento. E isso é uma questão de cidadania. Passa de geração para geração, e filhos e netos continuavam com as terras sem documento. As pessoas que quiserem tirar um dinheirinho a mais no banco, para investir nas terras, agora têm esse direito”, discursou o governador Camilo Santana durante evento em Ibicuitinga.
O Programa de Regularização Fundiária emitiu mais de 70.000 títulos de terra desde 2007. A iniciativa é uma parceria do Governo do Ceará com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead). A previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias até 2020.
“O Estado do Ceará é referência na regularização fundiária do país. Somos os mais avançados e não vamos parar, vamos trabalhar para alcançar os nossos objetivos e universalizar os títulos no Estado”, garante o superintendente do Idace Cirilo Pimenta.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br