Governador Camilo Santana entrega 342 títulos de terra em Jijoca de Jericoacoara
9 de março de 2018 - 11:35
Papel da terra representa a porta de entrada para políticas públicas, além de comprovante para acessar a aposentadoria rural
O município de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Norte cearense, 342 títulos de terra no próximo sábado (10). A entrega contará com a presença do governador Camilo Santana, além da superintendente adjunta do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará Maria das Graças, e acontece na região central da cidade (Av. Manoel Marques Albuqerque S/N), a partir das 9h.
Esta será a décima segunda entrega de títulos da terra apenas neste ano. De janeiro para cá, foram entregues 2.686 títulos de terra em Boa Viagem (189 títulos), Novo Oriente (218), Quiterianópolis (229), Parambu (309), Cruz (600), Crateús (131), Tamboril (78), Aiuaba (270), Ibicuitinga (432), Quixeré (213) e Itapipoca (17). A meta do Idace é entregar pelo menos 16.769 títulos até o final do ano.
Além da segurança jurídica, o documento garante acesso às políticas públicas e funciona como prova para o agricultor receber a aposentadoria rural. “Descobrimos que 70% das pequenas e médias propriedades do Ceará não tinham o documento. E isso é uma questão de cidadania. Passa de geração para geração, e filhos e netos continuavam com as terras sem documento. As pessoas que quiserem tirar um dinheirinho a mais no banco, para investir nas terras, agora têm esse direito”, discursou o governador Camilo Santana durante o evento em Ibicuitinga.
De 2007 até hoje, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70.000 títulos de terra. A iniciativa é uma parceria do Governo do Ceará com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead). A previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias até 2020.
“O Estado do Ceará é referência na regularização fundiária do país. Somos os mais avançados e não vamos parar, vamos trabalhar para alcançar nossos objetivos e universalizar os títulos em todo Estado do Ceará”, garante o superintendente do Idace Cirilo Pimenta.
“É muito importante ter esse documento que garante novos direitos e novas conquistas. Somente com o papel da terra em mãos, o agricultor pode ir até o banco e pedir um empréstimo e, com isso, melhorar a produtividade e a própria vida e da família”, conclui o secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br