SDA divulga retificação do Edital No. 004/2018
23 de março de 2018 - 11:52
Mudança se deve ao grande número de propostas apresentadas e altera os prazos de divulgação dos resultados parcial e final, além da daa da provável celebração do contrato
Em virtude do grande número de propostas apresentadas, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vem a público divulgar a Retificação do Edital de Chamada Pública para Seleção e Contratação de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos para Implementação de Cisternas de Placas Familiares e Escolares (Edital No. 04/2018). Com a mudança, o prazo de divulgação do resultado provisório, apresentação de recursos, do resultado final e da data provável de celebração do contrato foram alteradas para 2, 4, 13 e 26 de abril, respectivamente.
Participam do certame as entidades privadas sem fins lucrativos credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nos termos da Portaria MDS Nº 528/2017. As entidades atuarão em 135 municípios, divididos em 12 lotes, cujas metas previstas já foram quantificadas no Edital No. 04/2018. As organizações da sociedade civil poderão concorrer a todos os lotes, embora cada concorrente fique limitado a ser contatado para apenas um lote.
As doze entidades selecionadas terão até o dia 31 de dezembro de 2018 para entregarem 4.195 cisternas de placa e 411 cisternas escolares. As despesas decorrentes da construção das cisternas, no valor estimado de R$ 19.999.283,62, são decorrentes do Convênio No. 041/2017, firmado junto ao MDS.
A instalação das cisternas obedece os modelos propostos pelas instruções operacionais SESAN No. 02/2017 e 05/2017.
Leia aqui a retificação do Edital No. 004/2018.
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
André Gurjão – andre.gurjao@sda.ce.gov.br
Marina Filgueiras – marina.filgueiras@sda.ce.gov.br