362 agricultores familiares de Irapuan Pinheiro recebem título de terra

24 de abril de 2018 - 15:19

Previsão é entregar 16.769 títulos de propriedade rural em 2018. Nos últimos três anos, o Governo do Ceará entregou 17.316 papéis da terra a agricultores familiares

O município de Deputado Irapuan Pinheiro, no Sertão Central cearense, 362 títulos de propriedade rural na manhã desta terça-feira (24). Os documentos foram entregues pelas mãos do superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), Cirilo Pimenta, e são resultado do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará.

“O título (de terra) ajuda no combate à pobreza rural e dá segurança jurídica ao patrimônio fundiário do agricultor familiar, extinguindo de vez a grilagem no espaço rural do Estado”, defendeu Cirilo durante a solenidade no Centro de Referência da Assistência Social.  “Somente em 2018, já são 4.430 títulos entregues e a nossa previsão é entregarmos mais 12.339 documentos como esse até o final do ano”. 

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.

Com uma área territorial estimada em 14.867.674 hectares, previsão de cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar 209.300 famílias, o programa tem previsão de cadastrar e georreferenciar a área rural de 182 municípios do Estado até 2020, ficando de fora apenas Eusébio e Fortaleza, que não dispõem de área rural.

“A titularização da terra se constitui numa política efetiva de superação da pobreza rural e esse é o objetivo: construir dignidade e cidadania para que o agricultor tenha acesso ao crédito bancário e possa melhorar a própria produlção e a vida das famílias do campo”, conclui o secretário de Desenvolvimento Agrário, Francisco de Assis Diniz.

Participaram da solenidade o prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro, o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, José Vanier; a ouvidora, Maria Rizoleta Pinheiro; o presidente da Câmara Municipal, José Valdeci da Silva, além de representantes sindicais.

Assessoria de Comunicação Secretaria do Desenvolvimento Agrário

André Gurjão- andre.gurjao@sda.ce.gov.br