Agricultores familiares de Bela Cruz recebem o título definitivo de posse da terra
7 de maio de 2018 - 13:37 #agricultura familiar #Bela Cruz #grilagem #Propriedade Rural #Regularização Fundiária #Titulos de Terra
Ascom |
André Gurjão- andre.gurjao@sda.ce.gov.br | Erivelton Celedônio - erivelton.celedonio@sda.ce.gov.br
Com o auditório do Centro de Convenções lotado, agricultores e agricultoras familiares de Bela Cruz receberam seus títulos de posse definitiva da terra, na manhã de sexta-feira (4/5). Foi a maior entrega de títulos de propriedade rural (1.135) do Programa de Regularização Fundiária, neste ano, no Estado.
A solenidade teve as presenças do superintendente do IDACE Cirilo Pimenta; dos representantes do INCRA Guilherme Brasil, Chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário, e da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Bartolomeu Carvalho, Chefe de Gabinete da Ematerce; do prefeito Osmar Filho, e dos deputados estaduais Sérgio Aguiar e Elmano de Freitas.
Participaram também do evento a superintendente adjunta do IDACE Graça Pedrosa, o secretário municipal de Agronegócios, Carlos Carvalho, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Antônio Américo, vereadores, lideranças sindicais e de movimentos sociais.
A iniciativa é uma parceria entre o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e IDACE, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (SEAD).
O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
Até o fim de 2018 deverão ser entregues aproximadamente 18 mil. Desde 2007, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.
Com informações da Assessoria de Imprensa do IDACE