Dia da Consciência Negra: SDA apresenta balanço de ações para quilombolas
20 de novembro de 2018 - 18:33
Ascom |
André Gurjão - andre.gurjao@sda.ce.gov.br
No Dia Nacional da Consciência Negra, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) divulga ações dos projetos São José e Paulo Freire que acolhem as famílias e desenvolvem as comunidades quilombolas no Estado do Ceará. Somente através dos dois projetos, o Governo do Ceará investe R$ 5.682.471,25 na implantação de projetos produtivos e abastecimento d´água e beneficia 885 famílias. “A SDA tem o compromisso pela valorização do público quilombola e a verdadeira transformação de vida do público negro”, frisa o secretário De Assis Diniz.
Segundo dados da Comissão Estadual dos Quilombolas Rurais do Ceará (Cerquice) e da Comissão Nacional de Quilombos (CONAQ), o Estado dispõe de 85 quilombos localizados em 42 municípios cearenses. A maioria deles está localizada em Caucaia (8 comunidades), Novo Oriente (6 comunidades), Quiterianópolis (5), Salitre (4) e Parambu (4). O principal desafio é o acesso à terra, cita o documento elaborado pelo PSJ III: “uma vez que nenhuma delas conquistou a titularidade de seus territórios, embora nove estejam em fase avançada dos processos de titulação”.
Paulo Freire
As ações do Projeto Paulo Freire se concentram nos 31 municípios cearenses com o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A partir deste recorte, o projeto atende a 16 comunidades rurais em Parambu (Serra dos Paulos, São Roberto e São Gonçalo dos Caetanos), Quiterianópolis (São José da Furada, Croatá, Gavião e Jardim), Araripe (Arruda e Cachoeirinha), Potengi (Carcará), Salitre (Arapuca e Serra dos Chagas), Pacujá (Batoque), Moraújo (Timbaúba) e Ipueiras (Coité e Sítio Trombetas). Ao todo, 638 famílias devem ser atendidas com um investimento de R$ 4.085.743,29.
As comunidades quilombolas atendidas pelo PPF já foram beneficiadas com implantação de 204 cisternas para consumo humano e três cisternas escolares. Além disso, o projeto realizou, em maio deste ano, um Intercâmbio Territorial entre Comunidades Negras e Quilombolas na comunidade Jardim, município de Quiterianópolis. A previsão é a realização de outros três encontros de intercâmbio, além da elaboração e distribuição de cartilha sobre relações de Gênero e Raça/Etnia no semiárido e produção de dois documentários sobre o mesmo tema.
“É importante ressaltar ainda que o Paulo Freire está em diálogo permanente com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (CEPPIR), do Governo do Ceará, no sentido de realizar ações e atividades para construir uma agenda conjunta”, informa a coordenadora do projeto, Íris Tavares.
Projeto São José
Em relação ao Projeto São José, outras 11 comunidades rurais quilombolas estão sendo atendidas com projetos produtivos nas áreas de avicultura, apicultura, beneficiamento de frutas e produção de alimentos e artesanato. A ação que melhora a renda e produção agrícola de 247 famílias nos municípios de Caucaia, Ipueiras, Acaraú, Cruz, Tururu, Quiterianópolis, Tamboril e Itapipoca e investe R$ 1.596.727,96 também investe em capacitação e no fortalecimento dos vínculos com o território.
“Essas famílias passam por uma questão não só de reconhecimento da própria identidade, enquanto quilombolas, como também é muito presente a necessidade da população daquele território reconhecer a presença e a importância histórica e cultural de ter um povo tradicional na região em que vivem”, reconhece o coordenador Lafayete Almeida.
“Além de receberem investimentos financeiros, que asseguram a construção de pequenas agroindústrias e agregam valor ao produto final, também há todo um trabalho de formação para essas famílias possam acessar o crédito e a novos mercados, melhorando as condições de vida da comunidade”, complementa.
Cerimônia
No Dia da Consciência Negra, o coordenador de Desenvolvimento Agrário Castro Júnior, e o técnico do Projeto São José, Ricardo Calixto, representaram a SDA no Palácio da Abolição durante celebração do evento temático. Na solenidade, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir) escolheu o técnico de ATER Ricardo Calixto para representar o Projeto São José no colegiado.
“O Conselho é composto de 13 representantes da sociedade civil, indígenas, quilombolas, mulheres e povos ciganos, e 13 representantes da área governamental. Então, todos os futuros projetos produtivos do Projeto São José IV e as demandas dos movimentos quilombola, indígena e cigano irão passar por dentro desse conselho que poderá se manifestar em benefício dessas comunidades”, afirma Ricardo ao agradecer o secretário De Assis e o coordenador Lafayete.