110 títulos de propriedade rural são entregues em Paracuru
26 de novembro de 2018 - 11:44 #Idace #Paracuru #Propriedade Rural #Reforma Agrária #Título de posse
Ascom |
André Gurjão- andre.gurjao@sda.ce.gov.br
Paracuru comemorou os 67 anos de emancipação política com a solenidade de entrega de 110 títulos de propriedade rural. A entrega aconteceu no Salão Paroquial da Igreja Matriz, na manhã da última quinta-feira (22/11), e contou com as participações da superintendente adjunta do Idace, Graça Pedrosa, e do prefeito Eliabe Oliveira. “É grande importância que os agricultores recebam esse documento que é o título de propriedade rural. Um documento desses dá direito à aposentadoria e de contratar crédito junto aos bancos públicos para melhorar o rebanho e o plantio, além de levar segurança jurídica que é o grande objetivo dessa ação”.
Também participaram o representante do Incra, Guilherme Brasil; o gerente regional da Ematerce, Zivaldo Fonteles; o secretário da Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos, Djalma Teixeira; e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Erineide Souza.
O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
Somente nos últimos quatro anos, mais de 26 mil agricultores receberam seus títulos definitivos de posse da terra, beneficiando cerca de 30 mil famílias. Desde março de 2017, o Idace entregou aos agricultores familiares com até 200 hectares de terra aproximadamente 21 mil títulos de propriedade rural.
Desde o inicio do programa, em 2007, até outubro passado, foram entregues mais de 80 mil títulos de propriedade rural, beneficiando mais de 92 mil famílias, em 140 municípios dos 182 contemplados com o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária.
A iniciativa é uma parceria entre o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Idace, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (SEAD).
(com informações e imagens envidadas pela Assessoria de Comunicação do Idace)