Regularização Fundiária deverá cadastrar mais de 2.400 imóveis rurais em Várzea Alegre
6 de dezembro de 2018 - 14:50 #Idace #Reforma Agrária #Regularização Fundiária #Várzea Alegre
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André Gurjão - andre.gurjao@sda.ce.gov.br
Com a presença de mais de 200 agricultores o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária (PCRF) foi implantado na manhã de quarta-feira (5/12) em Várzea Alegre. Com uma área territorial estimada em 83.570 hectares, a previsão é cadastrar no município aproximadamente 2.436 imóveis rurais, emitir 1.462 títulos e beneficiar 1.681 famílias.
O programa abrange 182 municípios numa parceria entre Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead). No município de Várzea Alegre a parceria é realizada com o Incra.
Realizado na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o lançamento contou com as presenças da superintendente adjunta do Idace, Graça Pedrosa; do prefeito José Helder Carvalho; do presidente da Câmara de Vereadores, Alan Salviano; do presidente do Sindicato dos Trabalhares e Trabalhadoras, Lázaro Bezerra; do secretário municipal do Desenvolvimento Agrário, Cícero Izidorio.
Em seu discurso, a superintendente adjunta explicou que a regularização fundiária contempla imóveis rurais com área até 200 hectares, garantindo ao proprietário o título e o memorial descrito. De posse do título, o dono da terra deverá registrar o imóvel no cartório, onde pagará uma taxa de 70 UFIRs, atualmente no valor aproximado de R$ 300,00.