Governo do Ceará entregará mais de 100 títulos de propriedade rural em Cruz

12 de dezembro de 2018 - 10:23

Ascom Idace | Augusto Brandão - augustocrbrandao@gmail.com

O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Instituto do Desenvolvimento Agrário (IDACE), entregará mais de 100 títulos de propriedade rural, em Cruz, cidade localizada no Território do Litoral Norte do Estado, a 258,5 km de distância de Fortaleza. Já foram entregues no município 1.414 posses definitivas da terra. A solenidade terá a presença do superintendente Cirilo Pimenta. O evento será nesta quinta-feira (13/12), na Câmara Municipal daquela cidade.

Desde que assumiu a superintendência do IDACE, em março de 2017, Cirilo Pimenta entregou aos agricultores familiares com até 200 hectares de terra, público beneficiário do programa, 21.123 títulos de propriedade rural. Nos últimos três anos (2015, 2016 e 2017), período do Governo Camilo Santana, e até novembro deste ano (2018) foram entregues mais de 26 mil títulos de propriedade rural, beneficiando mais 30 mil famílias, constituídas por agricultores e agricultoras familiares.

Desde o inicio do programa, em 2007, até novembro passado, foram entregues mais de 80 mil títulos de propriedade rural, beneficiando mais de 92 mil famílias, em 140 municípios (76,92%) dos 182 contemplados com o Programa de Cadastro Georreferenciado de Imóveis Rurais e Regularização Fundiária.

A iniciativa é uma parceria entre o Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e IDACE, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (SEAD).

O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.

Até o fim de 2018 deverão ser entregues, aproximadamente, 18 mil. Até 2020 a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.

Serviço

Município: Cruz
Dia: 12 de dezembro, quinta-feira
Horário: 8h30min
Local: Câmara Municipal, na Praça dos Três Poderes, Centro.