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Superintendente do Idace apresenta balanço do órgão na Serra da Ibiapaba

28 de fevereiro de 2019 - 13:18

Cerca de 150 agricultores familiares da Serra da Ibiapaba acompanharam na manhã desta quarta-feira (27) uma audiência pública sobre o Georeferenciamento das Propriedades da Região da Serra da Ibiapaba. O evento aconteceu no auditório da Prefeitura de Tianguá e contou com as presenças do superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), José Wilson Gonçalves; do prefeito Jadyson Aguiar, dos gerentes geral e de negócios do Banco do Nordeste, Roque Edson Guedes e Reginaldo Ferreira, do presidente do sindicato rural de Tianguá, Antônio Pinheiro; e do diretor da Diteo, Paulo Henrique.

“A Prefeitura de Tianguá estará sempre de portas para debates de assuntos dessa relevância pública”, saudou o prefeito Jadyson Aguiar logo na abertura do evento. A audiência foi uma solicitação gestão municipal, através da secretária municipal de Agricultura de Tianguá, “Fransquinha” de Sousa Santos. Além do município-pólo da Serra da Ibiapaba, participaram do encontro secretários municipais, vereadores e representantes sindicais de Viçosa do Ceará, Ubajara e Ibiapina. “Foi uma audiência bastante participativa e isso cria raízes para nossa atuação aqui na região”, avaliou José Wilson.

Realinhamento do projeto

Segundo dados do órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), a Serra da Ibiapaba dispõe de uma área de mais de 517 mil hectares, com previsão de cadastrar 17.140 imóveis rurais, emitir 10.284 posses definitivas e beneficiar 11.826 pessoas na região da Serra Grande. O grande gargalo da execução do trabalho do Idace tem acontecido por uma conta da quebra de contrato pela empresa que venceu a licitação. “A nossa expectativa é, que tão logo o novo superintendente do Incra assuma, retomarmos esse diálogo e que ele possa honrar com o que foi acertado junto ao superintendente anterior”, observou José Wilson.

O contrato em questão envolve não apenas a regularização fundiária da Serra da Ibiapaba, como também outros 33 municípios das regiões do Maciço de Baturité e Metropolitana de Fortaleza. “A empresa contratada chegou a iniciar o trabalho em Tianguá e realizou um pouco em Viçosa do Ceará. O único município da Serra da Ibiapaba em situação diferente é Ipu, porque o processo de regularização fundiária foi realizado por uma empresa que venceu a licitação da região dos Sertões de Crateús”, acrescentou.

“O Governo do Ceará tem compromisso com a região da Ibiapaba. Já temos um novo projeto, que inclusive já está pronto, e ainda não foi apresentado por uma questão de realinhamento junto ao governo federal. A proposta é de conhecimento do Incra nacional e da superintendência estadual e tão logo seja nomeado o novo superintendente será reapresentado para seja dada celeridade à regularização fundiária aqui da região”, reforçou José Wilson.

Balanço

O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Desde 2004, cerca de 70% da área prevista para ser atendida pela política de regularização fundiária já foi georeferenciada, o que representa 10.377.054 hectares medidos e 224.646 imóveis georeferenciados.

Os números do órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário ainda demonstram que já foram emitidos 81.076 títulos e a meta é emitir mais 71.230 títulos. “O trabalho de regularização fundiária do Governo do Ceará é reconhecido como mais avançado em todo Brasil. Não existe outro Estado no Brasil, ou na América Latina, com os números que o Idace tem para apresentar”, reforçou o superintendente do Idace.