267 agricultores de Aiuaba realizam sonho de título de posse rural
23 de março de 2019 - 15:06 #PapelDaCasa #regularizaçãofundiária #SegurançaJurídica
Ascom |
Erivelton Celedônio - erivelton.celedonio@sda.ce.gov.br
Famílias de Aiuaba, nos Sertões dos Inhamúns, celebraram a garantira da segurança jurídica, de mais desenvolvimento social e abertura às demais políticas públicas aos agricultores familiares como financiamentos. Na última sexta-feira (22) os secretários De Assis Diniz (Desenvolvimento Agrário) e Nelson Martins (Relações Institucionais) representaram o governador Camilo Santana na entrega de 267 títulos de posse da terra do Programa de Regularização Fundiária. O ato foi a última solenidade da semana em que os agricultores cearenses celebraram o padroeiro cearense, são José, de forte ligação com o homem e a mulher do campo.
“Tou rica!”, comemora dona Inácia Maria da Conceição. Há anos sem ter acesso a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Seguro Safra e outros programas, a agricultora acostuma plantar milho, feijão e mamona na Timbaúba do Doca diz-se estar aliviada com o papel em mãos. “Sonhei com este momento há anos! É a coisa mais maravilhosa que Deus mando pra mim hoje. Imagine, só! Minha plantação já deu um feijãozinho e, agora, com minha terra, tou rica!”, celebra a detentora de 47 hectares – agora – com área demarcada e reconhecida.
Inácia recebeu das mãos do secretário De Assis Diniz o documento com a tranquilidade que lhe restava para plantar com segurança. “A história da dona Inácia deixa nítido para nós o impacto e a dimensão social que a política de regularização fundiária significa para a agricultura familiar cearense. Somente neste ano, com empenho do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), entregaremos 20 mil títulos de terra a homens e mulheres de bem que sonham com a chegada deste documento”, comenta o gestor.
Para o prefeito Ramilson Moraes a partir de uma postura simples do governador Camilo o Governo não mede esforços para melhorar a vida dos cearenses. “Aiuaba se sente muito contemplada na política de regularização. Hoje sabemos que a maior parte das terras não têm escritura pública para conseguir benefícios e a chegada destes títulos entendemos que é a garantia de mais direitos”, explica.
Com ação presente em 104 municípios desde a implantação em 2007, somente no último ano foram entregues pela SDA, através do IDACE, 11.377 títulos, em 84 municípios. Em quatro anos (2015 a 2018), primeiro período do governador Camilo Santana, mais de 26 mil agricultores receberam seus títulos definitivos de posse da terra, beneficiando cerca de 30 mil famílias.
Parcerias com Aiuaba
Durante a solenidade Nelson Martins destacou outras ações do governo como o anúncio esta semana do São José IV, com investimento de R$ 600 milhões de reais. “Vamos fazer mais projetos produtivos e de abastecimento de água para investirmos nesta área importante da agricultura. No PSJII tivemos muitos avanços e é bom celebrarmos a continuidade deste programa”.
Além das ações contemplando os agricultores, Nelson adiantou durante sua alocução a intenção do executivo estadual em trazer ainda em 2019 para Aiuaba outras políticas públicas para o município. “Vamos com apoio da prefeitura investir cerca de R$ 2 milhões para a implantação do Centro de Educação Infantil; a volta do Programa Sinalize e a Areninha, pois é a intenção nossa levar essas arenas para todos os municípios do Ceará”, anunciou o secretário de Relações Institucionais.
O presidente do IDACE, José Wilson Gonçalves, a assessor-especial do governador, Felipe Pinheiro, e a deputada estadual Patrícia Aguiar também participaram do evento.