Governo do Ceará divulga edital para construção de cisternas de placa

12 de abril de 2019 - 16:29

Ascom | André Gurjão - andre.gurjao@sda.ce.gov.br

O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), divulga o Edital No. 03/2019, de Chamada Pública para seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para implementação de cisternas de placa familiares com capacidade de 16 mil litros. As entidades serão responsáveis pela implantação de 693 cisternas para consumo humano nos municípios de Canindé (300 cisternas), Crateús (137), Novo Oriente (233) e Monsenhor Tabosa (23).

Podem concorrer entidades privadas sem lucrativos credenciadas no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em conformidade os termos da Portaria No. 528/17. As entidades interessadas a participar do certame precisam indicar, por meio do formulário de informações, a qual dos dois lotes (territórios dos Sertões de Crateús e dos Sertões de Canindé) pretendem concorrer.

A divulgação do resultado final da seleção está marcado para o dia 20 de maio, com previsão de celebração do contrato em 28 de maio de 2019. As despesas da seleção, no valor estimado de R$ 2.330.815,41, ocorrem em conformidade com recursos repassados por meio da Funasa (TC/PAC 0701/2011).

Mais informações por meio do endereço eletrônico guido.filho@sda.ce.gov.br ou através do número (85) 3101-8112.

Acesse aqui a íntegra do Edital No. 03/19.

Acesse aqui a Instrução Operacional da Sesan.

Acesse aqui o Modelo da Tecnologia Social de Acesso à Água No. 01.