No Sertão de Crateús, Independência recebe os primeiros títulos de terra da história
13 de maio de 2019 - 11:49
Ascom |
André Gurjão - andre.gurjao81@gmail.com
246 famílias de agricultores familiares de Independência viveram a realização de um sonho na manhã da última sexta-feira (10). Durante solenidade comandada pelo secretário do Desenvolvimento Agrário, De Assis Diniz, e do assessor especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, o Governo do Ceará conferiu os primeiros títulos da história do município do Sertão de Crateús. No mesmo evento foram entregues 30 kits de higienização da ordenha e seis implementos do projeto de mecanização agrícola do Projeto São José III.
“Eu me sinto feliz, pela minha família e por receber o título da terra, porque não tinha documento. Tinha só a declaração de compra e venda feita no cartório”, relata Raimundo Joaquim de Araújo, de 74 anos. “Comprei era só o cercado e reparti em cinco compartimentos. Hoje lá tem um ´gadinho´, galinha, porco, umas ovelhas, dois açudes, poço e um cacimbão”. O agricultor da comunidade São Lourenço lembra que mora no terreno com a esposa há 10 anos e vaticina “o que falta é que eles (os cinco filhos e quatro netos) morem mais eu. Hoje mora tudo fora”.
A iniciativa integra o Programa Estadual de Regularização Fundiária, executado por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário (Idace). De janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos da terra em todo o Estado e estima-se que até dezembro deste ano outros 15 mil sejam entregues. “Esse programa de Regularização Fundiária começou exatamente quando o governador Camilo Santana era secretário do Desenvolvimento Agrário”, pontua Nelson Martins.
“É o maior programa de Regularização Fundiária rural do Brasil e da América Latina. Já entregamos mais de 80 mil títulos de terra e a grande importância dessa iniciativa é que ele é estruturante para a agricultura familiar. O agricultor que recebe o título consegue receber muito mais benefício do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Temos aí recursos de mais de R$ 3 bilhões, que nesses últimos anos foram viabilizados exatamente porque o agricultor tinha o título de propriedade rural em mãos”, destaca o assessor especial.
Embora o programa seja conhecido por boa parte dos cearenses, os primeiros títulos de terra para Independência saíram mais tarde após uma negociação entre o cartório de imóveis local e a prefeitura municipal. “A nossa tarefa, além de cuidar do que vinha andando no Estado do Ceará, recaiu sobre mim um compromisso de resolver o mais rápido possível a questão da titulação e confecção dos títulos de imóveis daqui de Independência”, relata o superintendente do Idace, José Wilson Gonçalves.
“Além da entrega dos títulos pudemos compartilhar outra política importante da Secretaria que diz respeito à organização da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura. Entregamos a três associações kits de ordenha para melhorar a qualidade do leite e isso vai aumentar cada vez mais essa vocação e potencialidade”, conclui De Assis Diniz. Segundo ele, atualmente, o município produz diariamente entre 250 e 300 litros de leite de cabra.