Deputado Irapuan Pinheiro chega a 653 títulos entregues pelo Governo do Ceará
10 de julho de 2019 - 14:53
Das 1.781 posses e composses a serem cedidas ao município de Deputado Irapuan Pinheiro pelo Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará, 653 já foram entregues aos agricultores. Nesta segunda-feira (8) em solenidade com a presença do secretário especial de Relações Institucionais da Casa Civil, Nelson Martins, e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Francisco De Assis Diniz, foram concedidos 265 títulos, na segunda etapa de entregas realizada no município do Sertão Central.
Executado pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), o programa já havia proporcionado o sonho do “papel da terra” a 388 beneficiários. Agora são quase 40% já realizados pelo IDACE na cidade.
O título objetiva proporcionar segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais, além de facilitar o acesso ao crédito rural e à aposentadoria de agricultores e agricultoras familiares, além de outros benefícios.
Foi esta motivação que fez com que Durval Lopes de Oliveira, de 68 anos, chegasse cedo ao auditório do Centro de Assistência Social. “Tive muita alegria quando cheguei aqui e vi que tava tudo pronto. Esta documento é importante”, comenta o morador da comunidade da Betânia, acostumado a plantar milho e feijão além de cuidar do gado. Com dois filhos dedicados à agricultura com ele, Durval garante que a vida vai mudar e melhor: “vou deixar pros meus filhos. Estou tranquilo”.
Para o secretário De Assis Diniz a regularização da terra é a política que mais tem impacto na vida das pessoas e reflexo econômico real no município. “Mais de oito milhões de reais poderão ser investidos no município se os beneficiários com o título procurarem investir na propriedade e na produção”, afirma o gestor.
“Nossa cidade é muito grata ao Governo do Ceará pelo respeito que temos sempre por parte do executivo estadual”, considera o prefeito Claudenilton Pinheiro. Segundo ele, a iniciativa do programa atesta o direito “daqueles que por anos sonham com este momento de poder dizer que ‘aquele pedaço de terra é meu'”.
Em nome do governador Camilo Santana, Nelson Martins comemorou os resultados obtidos com a entrega do “papel da terra” nascido em 2007 em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “De posse do documento, o agricultor poderá acessar o Pronaf com limite maior do que se não tivesse o título, podendo investir em aplicação de poços profundos, melhorias nas terras, gerar emprego e consequentemente qualidade de vida”, explica. Ainda segundo o secretário de relações Institucionais da Casa Civil “quando da não existência do programa os recursos destinados ao Pronaf retornava para Brasília. Hoje os números são outros. Temos ajudado nossos agricultores familiares com especial atenção”, celebra.
Participaram da solenidade a superintendente adjunta do IDACE, Graça Pedrosa, e os deputados estaduais Antônio Granja e Leonardo Pinheiro.