SDA divulga novo edital de credenciamento pelo Programa Hora de Plantar
30 de julho de 2019 - 15:40
Ascom |
André Gurjão - andre.gurjao@sda.ce.gov.br
O Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), vem a público divulgar o Edital de Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado Especializadas na Produção, Transporte e Entrega de Raquetes de Palma Forrageira para o Projeto Hora de Plantar (Edital No 10/2019). As propostas deverão ser entregues até às 9h30 do dia 13 de agosto, durante a sessão de credenciamento. Em sua próxima edição, o programa deve distribuir 4,5 milhões de raquetes com um investimento de R$ 1,125 milhão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
As empresas interessadas em participar do certame deverão comprovar à Secretaria a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista e Habilitação Técnica, dentre outros documentos previstos pelo edital. A empresa proponente, após ter aprovada habilitação, precisa indicar o lote que deseja contratar e a quantidade de raquetes ofertada para o referido lote. Caso mais de uma empresa manifeste interesse, a DAS fará a divisão equitativa do lote pelos proponentes.
O calendário do certame indica ainda o resultado do Edital No. 10/2019 até o dia 20 de agosto, com a comprovação de homologação dos viveiros de produção de raquete. A assinatura do contrato está prevista para acontecer no dia 25 de setembro, com a entrega das raquetes sendo realizada até 14 de fevereiro de 2020. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.